Escrito por: Franzoni Advogados
O casamento é a união de duas vidas e o início de uma nova história. Durante essa trajetória, bens são adquiridos, empreendimentos são criados e, por vezes, a relação acaba sendo também uma parceria empresarial. Sabemos que é muito difícil separar a administração dos bens da família dos problemas afetivos que podem ocorrer. Por isso, é importante saber como evitar que o divórcio prejudique os negócios da família.
Apesar do fim da união, você e seu ex-cônjuge provavelmente desejam que os negócios da família continuem crescendo e que não sejam afetados por um divórcio ou outras divergências familiares, correto? Com algumas precauções e cuidados básicos, é possível superar essa etapa de mudanças e renovações sem influenciar negativamente a empresa ou negócio administrado por vocês. Elaboramos um post com algumas dicas valiosas para evitar que o divórcio prejudique os negócios da família. Confira e aprenda conosco!
A divisão de patrimônio decorrente da separação pode interferir diretamente nos negócios, na medida em que cotas sociais e ações também podem ser divididas na partilha. Mesmo que apenas um dos cônjuges seja sócio de um empreendimento, um divórcio ou separação pode acabar interferindo neste negócio, e afetar aspectos administrativos do empreendimento.
Talvez o principal aspecto que deve ser observado para evitar que o divórcio prejudique os negócios da família é o cuidado com a divisão de bens. É essencial que, caso você não tenha feito um contrato pré-nupcial, você e seu ex-cônjuge estabeleçam um acordo para decidir como o patrimônio será dividido. Por mais que haja um conflito, é possível chegar a uma solução consensual que traga menos prejuízos.
O código civil brasileiro dispõe de diversas orientações para a separação de bens e até mesmo para organização patrimonial durante a vigência do casamento. Para que o processo transcorra tranquilamente e que sejam encontradas as melhores soluções, a orientação de um advogado de família é o melhor caminho. Só um profissional qualificado pode lhe orientar para que sua vida financeira siga nos trilhos durante e após o divórcio.
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Se o casal, além de cônjuges, for também parceiro nos negócios, a atenção com as questões pessoais devem ser redobradas. Mesmo que o divórcio esteja sendo um período conturbado para você e seu ex-cônjuge, vocês podem e devem evitar ao máximo misturar aspectos pessoais e profissionais. Da porta da empresa para dentro, vocês são administradores e precisam realizar suas funções da melhor maneira possível.
Além de contribuir para um ambiente saudável e evitar que o divórcio prejudique os negócios da família, separar sua vida pessoal da sua vida profissional garante que seus negócios continuem crescendo e se desenvolvendo, independentemente de fatores externos ligados ao seu relacionamento.
Maturidade e paciência são fundamentais para enfrentar esse momento sem que maiores transtornos acabem prejudicando seu patrimônio e, principalmente, sua estabilidade financeira. Se a manutenção da sociedade for inviável, uma partilha consensual pode ser uma saída justa e pacífica para que a vida siga sem maiores problemas, e com menos impactos financeiros. Sua vida não precisa parar por causa do fim da sua união!
Se o seu casamento está passando por um processo de divórcio litigioso, as coisas podem acabar ficando mais complicadas. O ideal é que, independentemente da motivação para o fim de uma união, tudo seja resolvido de maneira direta, clara, e de boa-fé. Quando isso não é possível, a lei prevê as soluções, que nem sempre são as mais tranquilas.
Se você quer evitar que o divórcio prejudique os negócios da família, priorize o diálogo e o bom relacionamento com seu ex-cônjuge. Vocês construíram uma história juntos, e essa história não precisa ser destruída após o término do casamento. A orientação de um advogado da família, nesses casos, é importantíssima, para que um acordo benéfico para ambos seja estabelecido.
Existem diversos mecanismos colaborativos de solução de conflitos que podem ser utilizados pelo profissional para viabilizar uma solução pacífica e com resultados práticos muito satisfatórios.
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Caso você esteja no meio de um processo de dissolução do seu casamento e quer evitar que o divórcio prejudique os negócios da família, a prestação de contas é outro importante aspecto a ser observado.
Até que o divórcio seja concluído e a separação de bens definida, o código civil determina que movimentações financeiras ou aquisições patrimoniais sejam declaradas ao ex-cônjuge, evitando assim que possam haver desconfianças ou até mesmo a má administração de um bem ou negócio que também é seu. Fique de olho nos seus direitos e deveres!
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Gostou do post? Este artigo foi escrito com orientações de Larissa Franzoni, Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, inscrita na OAB/SC sob o nº 22.996. Caso tenhas alguma dúvida com relação ao assunto abordado, fique à vontade para escrever um e-mail: larissa@franzoni.adv.br.
LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.
Tags: direito, direito da família, direito empresarial, Divórcio,