Quero me divorciar: 3 passos do que devo fazer

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Como especialistas em Direito de Família, muitas vezes nos deparamos com esposas (e maridos) que estão vivendo no “limbo” da separação. São pessoas que vivem separadas de seus respectivos cônjuges, mas que não parecem ter muita pressa para pedir o divórcio.

Preste atenção: não estamos falando de casais que resolveram “dar um tempo” por umas duas semanas após uma discussão mais séria, ou que concordaram em se dar alguns meses para repensar a vida e tentar ver o relacionamento sob uma outra perspectiva. Estamos falando de separações definitivas, que já se estendem por um ano, dois anos ou até mais.

Você sabia que no Brasil, cerca de um quarto dos casamentos terminam em divórcio? Por mais terrível e devastador que a separação possa vir a ser, há algumas coisas super importantes que você precisa saber. Manter o vínculo conjugal, mesmo estando separado de fato, gera diversas consequências jurídicas, que pode causar muita dor de cabeça no futuro. Confira nesse post 3 dicas fundamentais para quem pensa em se divorciar.

1 – PROCURE UM ADVOGADO

Quando o divórcio é inevitável e a decisão está tomada, nos deparamos com mais um problema que vai além da fronteira sentimental: encontrar um advogado. Você pode facilmente utilizar um serviço de buscas na internet ou utilizar as “páginas amarelas”. Mas não é bem assim que funciona. Você precisa buscar referências. Recomendações de familiares e conhecidos são sempre bem-vindos.

Porém, analise estas recomendações com bastante cautela. Uma recomendação de uma pessoa que enfrentou um processo de divórcio e foi assessorado por um advogado de qualidade é diferente de uma recomendação de quem te ama e te quer ver feliz. Uma certa impessoalidade é necessária para qualquer relação profissional.

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É aconselhável também que o advogado que você escolher para esse processo seja diferente do advogado do seu parceiro. O ideal é contratar um representante exclusivo e, de preferência, especializado na área de Família e Sucessões. Aconselha-se também que a primeira conversa com o advogado aconteça antes mesmo de comunicar a separação ao seu cônjuge. Assim, pode-se ter uma ideia clara do que vem pela frente e receber instruções sobre a melhor maneira de agir.


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2 – JUNTE A PAPELADA

Depois que você escolher um advogado que lhe passe segurança e confiança, que desenvolva um papel sério e profissional, chegou a hora de reunir toda documentação exigida para o divórcio. Essa lista varia de caso para caso, mas de maneira geral, normalmente pede-se: Certidão de casamento, Certidões de nascimento dos filhos (se houver), Cópia dos documentos (RG e CPF) dos cônjuges, Documentos dos veículos (carros, motos, aeronaves e embarcações) e Documentos dos imóveis adquiridos ao longo da vida conjunta.

LEMBRE-SE: esta lista tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente todos os documentos necessários para o seu caso específico.

Sempre frisamos que os processos de divórcio e separação têm como objetivo principal resolver um conflito que causa muito sofrimento e angústia aos envolvidos, e que pode gerar prejuízos emocionais, psicológicos e financeiros a muita gente. O conflito atinge as partes, os filhos, e gera reflexos em outras áreas da vida, como o trabalho, a empresa e o patrimônio. Quanto mais tranquilo o processo, menos sofrem os envolvidos.

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VALORES

Separar custa caro? Depende! O valor deste tipo de processo depende de diversos fatores, como, por exemplo, se vai ser judicial ou se vai ser feito em cartório, se tem filhos menores de idade ou incapazes envolvidos, qual a situação dos bens que serão partilhados (se estão livres e desembaraçados, ou se estão comprometidos com dívidas, empresas ou terceiros). É interessante que você consulte seu advogado e tire todas as dúvidas antes de entrar com o pedido de divórcio.

3 – ENTRE COM O PEDIDO DE DIVÓRCIO

Nessa fase, você precisa ter consciência que existe diferença entre os termos “Divórcio” e “Separação”. De maneira simplificada: quando o casal apenas deixa de viver junto como marido e mulher sem recorrer ao judiciário, diz-se que o casal está separado. A separação não quebra o vínculo jurídico do casamento e as suas consequências, ou seja, os envolvidos nesse processo não podem casar outra vez enquanto não estiverem divorciados. Leia mais sobre o assunto clicando aqui.

Após escolher um advogado, juntar a papelada e identificar o tipo de processo de divórcio que se encaixa no seu caso, é hora de entrar com o pedido.

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Uma mudança na Constituição, em 2010, facilitou bastante os processos de divórcios, eliminando a antiga necessidade de passar antes pelo processo de separação judicial. Além disto, a Lei 11.441/07 autorizou a realização de separações e divórcios consensuais através de escrituras públicas lavradas em cartórios, para os casos em que o casal não tem filhos menores ou incapazes.

Independentemente de qual é o seu caso, hoje os processos de divórcio são facilitados. Mesmo que haja disputa sobre a partilha dos bens, muitos juízes  facilitam, e decretam o divórcio desde logo, deixando o conflito judicial se prolongar apenas quanto aos bens. Assim, mesmo quando não há acordo, é bem possível que o divórcio saia rápido.

Essa nova realidade jurídica gerou um grande impacto social. Hoje, os brasileiros e brasileiras se casam e se separam como nunca antes. É cada vez mais comum ver casais que estão no segundo ou terceiro casamentos, e com filhos. Os dados fornecidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística) indicam que a taxa de divórcios no Brasil teve um grande aumento desde 2005, algo em torno de 70%. Isso nos mostra que as facilidades criadas pela lei tornaram os processos mais rápidos, baratos e menos desgastante para ambas as partes.


Gostou do post? Este artigo foi escrito com orientações de Larissa Franzoni, Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, inscrita na OAB/SC sob o nº 22.996. Caso tenhas alguma dúvida com relação ao assunto abordado, fique à vontade para escrever um e-mail: larissa@franzoni.adv.br.

LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.


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