Escrito por: Franzoni Advogados
As mudanças geralmente são repletas de novidades e preocupações. Quando o casamento acaba e o casal precisa encarar uma realidade completamente diferente, com desafios e nova perspectivas para o futuro, é normal que surjam dúvidas e receios sobre como conduzir o processo. Levando em consideração esse cenário, alguns erros financeiros cometidos durante o divórcio são frequentes e comuns, mas podem ser evitados observando uma série de fatores.
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Para reorganizar a sua vida antes, durante e depois de uma separação ou divórcio, é primordial que você compreenda seus direitos, deveres e aspectos que podem facilitar o processo e evitar dívidas ou brigas judiciais decorrentes de uma situação mal resolvida. A orientação de um advogado especializado em direito da família pode auxiliar na condução desse processo e facilitar a resolução de todas as questões pendentes.
Pensando em ajudar ex-casais que estão em processo de dissolução de uma união e que querem evitar equívocos nesse período, listamos cinco erros financeiros cometidos durante o divórcio e as devidas soluções para diminuir as chances de que eles ocorram. Essas orientações também são válidas para uniões homoafetivas. Confira!
A primeira e mais urgente medida que evita um dos erros financeiros cometidos durante o divórcio mais comuns é a separação das contas bancárias conjuntas. Para diminuir a possibilidade de contrair dívidas ou de transtornos causados pelo mau uso do seu dinheiro, você deve fazer a separação de todos os vínculos bancários existentes entre você e seu ex-cônjuge o mais rápido possível.
Além de proteger seu nome e seu patrimônio, a medida também favorece a sua privacidade: seu histórico de movimentações financeiras, sejam compras ou quaisquer outros gastos, ficarão sob sigilo e só você terá conhecimento deles. Para dar início à uma nova vida sem preocupações ou situações constrangedoras, é essencial que você procure seu banco e individualize suas contas após a separação ou divórcio.
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Para evitar que erros financeiros cometidos durante o divórcio acabem prejudicando o bem-estar e a vida de seus filhos, você e seu ex-cônjuge devem priorizar a realização de um acordo para definir a pensão alimentícia.
Esse acordo pode ser feito de maneira amigável ou pode ser decidido pelo juiz, levando em consideração os ganhos do alimentante (quem paga a pensão) e as condições do detentor da guarda dos filhos. O valor costuma girar em torno de 30% dos rendimentos do alimentante, embora este percentual não seja regra.
Após a separação ou divórcio, a divisão de bens e de dívidas deve ser um dos aspectos observados a fim de proteger o patrimônio pessoal de cada um dos cônjuges e evitar longas batalhas judiciais. O desgaste causado por disputas acirradas por bens e outros direitos pode acabar sendo extremamente prejudicial para a sua saúde e para o bem-estar de sua família.
Se você e seu ex-cônjuge não firmaram um acordo pré-nupcial para a divisão de bens, o regime estabelecido para o seu caso é a comunhão parcial de bens, ou seja, tudo que foi adquirido após o casamento e que foi oneroso para ambos deve ser dividido de maneira igual.
A separação ou divórcio já está oficializada e agora você precisa se organizar para dar seguimento à sua vida sem que maiores prejuízos afetem sua rotina. Um dos principais erros financeiros cometidos durante o divórcio é a falta de um planejamento adequado para o futuro. Os encargos com o processo de separação, por exemplo, são um aspecto que você não pode ignorar. Além de custas processuais e honorários de advogado, é possível que incidam tributos sobre a partilha de bens. Realizar uma separação e partilha amigáveis diminui sensivelmente estas despesas.
Além disso, você precisa manter seus rendimentos e gastos sob controle, para evitar dívidas desnecessárias e oportunizar novas experiências e vivências nessa fase que está se iniciando. Por isso, indicamos que você faça um planejamento mensal de controle de fluxo, para que seja possível visualizar suas despesas e rendimentos de maneira mais fácil e organizada.
O divórcio litigioso pode ser bastante complicado, seja no aspecto pessoal ou financeiro. No aspecto pessoal, a escolha por um divórcio litigioso acaba gerando um grande desgaste e preocupação, porque a separação se transforma em uma longa batalha judicial, e o ex-casal passa a ocupar um espaço antagônico e de embate. Em vez de o casal abrir-se para uma solução, é muito comum o litígio se transformar em uma disputa que prolonga o sofrimento.
Além de toda a burocracia e do estresse, o casal que opta por um divórcio litigioso precisa arcar com todos os encargos e custos do processo. Por isso, sempre indicamos o acordo e o divórcio amigável, que é a opção que permite que você e seu ex-cônjuge deem seguimento às suas vidas de maneira mais tranquila, pacífica e, nesse caso, menos onerosa.
Gostou do post? Este artigo foi escrito com orientações de Larissa Franzoni, Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, inscrita na OAB/SC sob o nº 22.996. Caso tenhas alguma dúvida com relação ao assunto abordado, fique à vontade para escrever um e-mail: larissa@franzoni.adv.br. Aproveite para curtir nossa fan page no Facebook e para acompanhar nossas atualizações no Instagram e no Twitter!
LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.
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