Doação de bens para familiares: como funciona?

Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on LinkedInPin on PinterestShare on Google+Email this to someone

A doação de bens para familiares é um assunto muito delicado. Quem possui patrimônio e deseja que este seja usufruído por herdeiros no futuro, precisa estar atento aos detalhes que envolvem o processo de transferência e doação de bens.

Ninguém gosta de pensar no momento da morte, é claro, mas para ter a garantia de que a sua vontade será respeitada após a sua partida e de que seus beneficiários poderão controlar o que for deixado por você, é necessário se planejar.

>> Escritório de direito de família em Florianópolis

Pensando nisso, elaboramos um post que destaca as principais vantagens e oferece dicas e orientações para quem deseja fazer a doação de bens para familiares ainda em vida. A preservação de um legado inteiro de conquistas e aquisições precisa ser valorizada e, para tal, é preciso que o tutor dos bens saiba como proceder ao optar por este caminho. Confira!

Confira detalhes e informações sobre a doação de bens para familiares.

Confira detalhes e informações sobre a doação de bens para familiares.

Vantagens da doação de bens para familiares

Existem muitas vantagens ao pensar previamente sobre a doação de bens para familiares. A primeira delas é que você poupa seus entes queridos de possíveis transtornos e dores de cabeça após a sua morte, pois não será preciso realizar longas batalhas judiciais para partilhar os bens.

As vantagens também são referentes ao processo de partilha. O processo de inventário e partilha dos bens de uma pessoa falecida pode acabar sendo extremamente demorado e dispendioso. Por isso, a doação de bens para familiares, ainda em vida, é uma possibilidade que pode facilitar todo o processo e, ainda, reduzir os gastos com a partilha. Ao partilhar os bens em vida você também evita algumas despesas com encargos judiciais e com o Imposto de Renda, por exemplo. Embora incida o ITCMD (Imposto sobre Transmissão de Bens Causa Mortis e Doações), a alíquota costuma ser menor que a do Imposto de Renda.


Você pode se interessar por esses posts:

Entenda como funciona a partilha de bens no Brasil
Conheça as principais opções de regime de bens
Planejamento Sucessório para proteger o patrimônio


Além disso, a escolha por essa alternativa pode ser uma boa opção para quem deseja doar bens para pessoas queridas que não fazem parte da família. Muitas vezes, o carinho e a preocupação transcendem os laços de sangue e, por isso, é preciso que haja um caminho para poder incluir essas pessoas na lista de beneficiários.

Como pode ser feita a doação de bens para familiares

Para fazer a doação de bens para familiares você pode optar pela realização de um planejamento sucessório, que é a principal alternativa para efetuar a divisão de bens antes da morte. O planejamento sucessório oferece soluções para as mais diferentes necessidades.

Entretanto, existem alguns aspectos que precisam ser observados no que se refere às doações em vida:

Doação em vida não se confunde com transmissão de bens através de testamento. O Código Civil determina que as pessoas somente podem dispor de 50% do seu patrimônio em testamento, quando há herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge). Ou seja, 50% dos bens devem ser reservados para os herdeiros necessários (filhos, netos, cônjuge ou pais).

Esta limitação não se aplica para doações em vida, mas apenas para disposição em testamento. Em vida, somos todos livres para dispor do nosso patrimônio como for o melhor.

No entanto, caso a doação tenha como beneficiário um dos herdeiros necessários, é preciso ter cuidado para respeitar a proporção da legítima dos demais herdeiros, uma vez que a proporção da herança é determinada por lei.

Os futuros herdeiros não podem contestar uma doação dada de forma válida (que tenha atendido a todos os requisitos legais) enquanto o doador for vivo, uma vez que a herança é apenas uma expectativa de direito. No entanto, após o falecimento do doador, caso o patrimônio doado a um dos herdeiros ultrapasse a proporção da legítima, a doação poderá ser invalidada.

Além disto, é necessário atentar para a proporção da meação, que é a parte do patrimônio comum que pertence ao cônjuge, de acordo com o regime de bens estabelecido no casamento.

Cláusulas opcionais em uma doação

É possível que sejam feitas doações em vida com cláusulas específicas para cada caso. O usufruto, por exemplo, é a cláusula que permite que alguém utilize um bem por um tempo determinado previamente. A impenhorabilidade, por sua vez, determina que um bem doado ou herdado não possa ser penhorado em nenhuma hipótese.

A inalienabilidade é outra característica que pode ser determinada ao fazer a doação de bens para familiares: os bens que, por disposição legal ou por ato de vontade de seu proprietário, no momento de sua transmissão por herança ou doação, não podem ser alienados.

Outras possibilidades de transferência e administração de patrimônio

Além de doações, é possível fazer a transferência de bens e valores pelo uso de investimentos do mercado financeiro, tais como a aplicação de valores em previdência privada, uso de fundos fechados de investimentos, contas bancárias administradas, empresa holding patrimonial, fundo de investimento em participações (FIP) e em fundos imobiliários. Para escolher o tipo mais apropriado para o seu caso, consulte-se com um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões e facilite o processo.


Gostou do post? Este artigo foi escrito com orientações de Larissa Franzoni, Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, inscrita na OAB/SC sob o nº 22.996. Caso tenhas alguma dúvida com relação ao assunto abordado, fique à vontade para escrever um e-mail: larissa@franzoni.adv.br.

LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.

  • PAULO LUIZ OLIVERIO Oliverio

    Muito bom as informações, fiz doação de parte de um imóvel a dois filhos, tudo registrado, com reserva de usufruto, posterior cancelei o usufruto, minha dúvida é, posterior a doação para os dois filhos, tive outro filho, ele tem direito no imóvel , e como faço, grato