Planejamento sucessório para proteger o patrimônio

Muitos acreditam que o tema  do planejamento sucessório é desconfortável por tratar-se de um “inventário em vida”, mas se você deseja tratar seus bens e negócios para que eles perpetuem-se através dos tempos, é essencial um planejamento detalhado e bem estruturado. O planejamento sucessório para proteger o patrimônio pode reduzir custos e ainda oferece diversas outras vantagens em relação ao processo de inventário tradicional.

A rapidez e a agilidade no processo, além da possibilidade de resolver pendências de maneira consensual e resolver problemas de maneira antecipada são alguns dos motivos que estão fazendo diversas famílias recorrerem a esta alternativa. A preservação de um legado construído durante toda uma vida é o principal aspecto que justifica a importância do planejamento sucessório para proteger o patrimônio.

Se você possui bens, uma empresa, investimentos ou qualquer tipo de patrimônio e deseja que seus familiares deem continuidade à sua história mesmo com a sua ausência, alguns detalhes devem ser observados. Elaboramos esse post para explicar como funciona o planejamento sucessório para proteger o patrimônio e como você deve proceder caso opte por esse meio de organização familiar de bens. Não perca!

O que é e como funciona o planejamento sucessório para proteger o patrimônio?

O planejamento sucessório nada mais é do que uma saída jurídica para efetuar a divisão de bens entre herdeiros antes do falecimento do interessado. Esse acordo possibilita estabelecer acordos prévios entre os beneficiados e, inclusive, demandar funções e atribuições para que os negócios ou bens sejam administrados da melhor maneira possível.

Ele também é uma boa alternativa para diminuir a burocracia após o falecimento do administrador dos bens da família. Muitos inventários levam anos para serem resolvidos, seja por brigas judiciais entre os herdeiros ou por dificuldade na realização da divisão dos bens e atribuições. Com a realização de um planejamento sucessório para proteger o patrimônio, esses problemas são sanados: os bens e responsabilidades são distribuídos durante a vida do interessado e, com o acordo firmado, não há o que decidir ou questionar após o seu falecimento.

Existem algumas modalidades para proteger o patrimônio. São elas:

• Doações em vida com cláusulas específicas para cada caso, como por exemplo, usufruto, impenhorabilidade, inalienabilidade, etc.
• Testamento.
• Conta conjunta.
• Seguro de vida.
• Fundos de investimento e de previdência VGBL.
• Criação de empresa holding, etc.

Para decidir qual a melhor opção para o seu caso, é fundamental a orientação de um advogado. O profissional em Direito da Família e Sucessões conhece todos os aspectos de cada uma das modalidades e orienta quanto às medidas cabíveis e atribuições necessárias em cada caso.

Como o planejamento sucessório pode ajudar a proteger meu patrimônio?

O planejamento sucessório ajuda a proteger seu patrimônio por diversos motivos. O primeiro deles, sem dúvida, é a segurança de que suas determinações serão respeitadas. Por exemplo, você deseja que seu filho, que é um ótimo administrador, continue à frente do negócio da família mesmo após você falecer. No planejamento sucessório, você pode orientar o futuro de seu negócio atribuindo responsabilidades e demandas aos herdeiros.

O segundo, por sua vez, vai além da proteção do seu patrimônio. Com o planejamento sucessório, você antecipa as negociações da herança e previne dispendiosas e desgastantes disputas judiciais futuras, caso haja algum tipo de desentendimento entre os herdeiros. Além disso, o planejamento sucessório é um processo que possibilita que você escute sua família e decida o futuro do seu patrimônio de acordo com os interesses de cada um, na medida do possível.

O terceiro é a agilidade na divisão dos bens após o falecimento. Ao invés de deixar seu patrimônio à mercê do tempo e dos processos, que tal determinar tudo previamente? O planejamento sucessório permite que, mesmo com a sua ausência, seus negócios continuem crescendo e sendo administrados com responsabilidade. Um dos fatores mais prejudiciais para a estrutura de uma família ou de uma empresa é a insegurança quanto ao futuro, e o planejamento sucessório elimina essa possibilidade.

Quando o planejamento sucessório para proteger o patrimônio é mais indicado?

É muito difícil falar sobre o momento da morte. Mesmo assim, se você tem algum tipo de receio sobre o futuro dos seus bens ou negócios seu falecimento, o planejamento sucessório é muito indicado. Além de proteger sua família, o planejamento sucessório garante que tudo o que você batalhou para construir durante a sua vida terá um futuro assegurado.

Além de garantir a sua tranquilidade no caso de uma doença ou algum problema inesperado, o planejamento sucessório também traz benefícios para a sua família, que, em um momento delicado como a morte de um ente querido, não precisará se preocupar com longos e desgastantes processos de partilha de bens. Pense nisso!

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Gostou do post? Este artigo foi escrito com orientações de Larissa Franzoni, Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, inscrita na OAB/SC sob o nº 22.996. Caso tenhas alguma dúvida com relação ao assunto abordado, fique à vontade para escrever um e-mail: larissa@franzoni.adv.br. Curta nossa fan page no Facebook e acompanhe nossas atualizações!

LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.