Planejamento societário: os riscos que sua empresa corre ao não realizar um

Dado o atual cenário econômico e do trabalho no país, a abertura de empresas é um fato cada vez mais recorrente. Com o desemprego em alta, muitas pessoas buscam a alternativa do empreendedorismo para conseguirem se manter ativas economicamente e garantir o sustento da família.

É claro que neste contexto, a tomada de decisão é rápida e muitas vezes acaba não considerando cuidados fundamentais para a segurança do empreendimento e sucesso do negócio. Por exemplo, a questão da organização da sociedade: quando você abre uma empresa com sócios, diversos pontos precisam ser observados para garantir o bom desenvolvimento do negócio e a minimização da possibilidade de problemas jurídicos.

Você sabe para que serve o planejamento societário? Neste post do nosso blog, explicamos para que ele serve e quais os riscos que você pode correr caso abra uma empresa com outros sócios e não considere um bom planejamento. Confira!

Arriscando o futuro da empresa

O futuro da empresa pode ser comprometido pela falta de um planejamento societário. Levando em conta a complexidade das relações humanas, do cenário econômico e dos caminhos pelos quais os proprietários de uma empresa podem passar, ter tudo documentado é uma forma de assegurar a continuidade da empresa independentemente dos rumos tomados.

Na ânsia de montar um negócio, ou com o objetivo de economizar, muitos empreendedores acabam esquecendo ou não adotando um elemento importantíssimo: a área jurídica e o planejamento societário. Deixar para procurar assistência de um advogado empresarial só quando o problema já está formado na sociedade pode trazer grandes prejuízos e inclusive significar o fim da empresa ou sociedade.

Redação incorreta do contrato social

Previna-se, antes de abrir um negócio. Certifique-se de encontrar um advogado que tenha formação multidisciplinar, empresarial e de família para lhe prestar um serviço de assessoria para a redação do contrato social. Com um investimento menor e assistência prévia, sua empresa tenderá a realizar todas as etapas burocráticas do estabelecimento de sociedade com mais segurança.

É indispensável a formalização de tudo, além de conversas e definições informais dos sócios. É imprescindível que os compromissos sejam firmados legalmente, por meio de um contrato social bem elaborado. 

O uso de modelos prontos de internet, sem adequação às necessidades da empresa, podem representar um grande risco, já que o contrato social regula questões de particular importância na vida e funcionamento da empresa, com reflexos que se estendem para a vida pessoal dos sócios.

O contrato social ajuda a estabelecer:

• Funções;
• Responsabilidade de cada sócio;
• Percentual de investimento e de participação nos lucros;
• Estratégia de negócios;
• Quantidade e periodicidade de retiradas e da divisão de prejuízos (caso ocorram). 
• Entrada e saída de sócios do quadro societário;
• Direitos de terceiros decorrentes de relações familiares (divórcios e mortes);

Recomendamos que, ao decidir efetivar uma relação societária, você procure o auxílio de um advogado especializado com uma perspectiva multidisciplinar. 

Divisão dos ativos da empresa em caso de extinção

O planejamento societário estabelece as normas que irão vigorar entre os sócios no caso de uma dissolução da sociedade. Deve prever, inclusive, como se dará a repartição dos ativos da empresa. Dentre os ativos da empresa, alguns podem passar despercebidos, como por exemplo, o uso da marca, do nome da empresa e propriedade intelectual criada na atividade empresa. 

Por exemplo, se sua empresa terminar, quem ficará com o nome da empresa? E quem detém direitos sobre os produtos criados ou vendidos? Caso a relação entre os sócios esteja conflituosa, e não haja um contrato prévio, estas questões podem acabar em longos e custosos processos judiciais. O planejamento societário antecipa estas decisões para um momento em que os sócios estão bem relacionados, o que tende a facilitar o futuro do negócio.

Prevenção contra interferências externas

Um bom planejamento societário envolve, além do contrato social, outras ferramentas que podem regular a relação entre os sócios. O acordo de sócios, por exemplo, é um excelente recurso que pode proteger a empresa e a sociedade contra interferências externas.

É possível proteger a empresa das dívidas pessoais contraídas pelos sócios, das interferências familiares indevidas, além de outras questões que cotidianamente envolvem as relações societárias e que colocam em risco a organização financeira da empresa e a prosperidade do negócio.

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Gostou do post? Este artigo foi escrito com orientações de Larissa Franzoni, Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Gestão e Direito Tributário, mestranda em Direito, inscrita na OAB/SC sob o nº 22.996. Clique aqui para seguir Larissa Franzoni no Instagram @larissa_franzoni.

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LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.