Empresa com dívidas? Saiba como proceder

Apesar de toda a organização e foco de diretores e setores financeiros, ter uma empresa com dívidas não é raridade. Seja por falta de planejamento ou por imprevistos que prejudicam a saúde financeira de um negócio, se a sua empresa possui dívidas, a batalha ainda não está perdida. Com medidas simples e com uma boa dose de disciplina e replanejamento, é possível resgatar uma empresa com dívidas e retomar o crescimento.

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Você pode estar se perguntando: Como conseguir reverter a situação desfavorável de endividamento da empresa de maneira prática e efetiva? Confira nesse post algumas dicas e orientações para ajudar a empresa e auxiliar os administradores e empresários a restaurar a saúde financeira de uma empresa com dívidas.

Em primeiro lugar, conte com auxílio de advogados com conhecimento específico na área de contratos comerciais, civis e financeiros (bancário), tributário e trabalhista, dependendo do tipo de passivo existente. É importante que esses profissionais atuem em conjunto com os administradores e contadores da empresa, a fim de identificar o passivo que precisa ser eliminado ou diminuído, e prevejam soluções. Com orientação ao empresário, e atendendo às exigências legais, é possível identificar as melhores medidas a serem tomadas.

Após essa etapa, o empresário precisa decidir quais as medidas, dentre as que lhe foram propostas, que são viáveis e que poderão ser tomadas.

Renegociar dívidas pode ser uma boa alternativa, desde que se tome o cuidado de não comprometer mais recursos do que a empresa já tem comprometido com despesas regulares. É preciso ter cuidado redobrado com os encargos (juros) e garantias (pessoais, avais e fianças, hipotecárias, alienação fiduciária, etc) exigidos nas renegociações.

Lembre-se que a garantia mais severa para o devedor é:

1.  a alienação fiduciária
2.  a hipotecária
3. a pessoal, os avalistas e os fiadores

Os avais e fianças, quando prestados por terceiros estranhos à empresa podem gerar transtornos a pessoas com quem, em regra, o empresário não quer problemas, em razão do favor que lhe foi prestado pelo avalista ou fiador. Por isto, mesmo em fase de renegociação de dívidas, a orientação de um profissional especializado reduz os riscos dos novos contratos, e auxilia o empresário a solucionar situações difíceis com terceiros.

Eventualmente, pode ser que a empresa precise recorrer à uma recuperação judicial. A recuperação judicial pode ser uma boa saída para reorganizar financeiramente a empresa, mas alguns tipos de dívida não são facilmente solucionados com esse recurso. A recuperação judicial não soluciona, por exemplo, obrigações contraídas por terceiros garantidores, pois os Tribunais permitem as cobranças contra os avalistas e fiadores, sejam eles sócios ou não da empresa, independente da empresa estar em recuperação judicial, mesmo que a dívida original seja da pessoa jurídica.

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Reestruturação e planejamento

Reestruturar os métodos dos negócios, reorganizar processos, e planejar como e quando executar as novas tarefas, pode exigir que os empresários e administradores providenciem também uma reestruturação e planejamento do patrimônio da empresa e, eventualmente, dos sócios.

Neste caso, é importante considerar a interferência e participação dos cônjuges, filhos, netos, e suas respectivas relações (casamentos, uniões, separações, divórcios, etc.), uma vez que o grupo familiar pode deter direitos relativamente ao patrimônio, e um evento na esfera familiar pode acabar comprometendo o funcionamento e quiçá a sobrevivência da empresa.

Encare como uma guinada do rumo.

Errar faz parte da vida, e pode ser fonte de grande aprendizado. Corrigir os erros e aprender com eles é fundamental para prosseguir com segurança, e garantir a continuidade e a saúde financeira dos negócios. Se você precisar reestruturar uma empresa com dívidas, encare o desfio como um recomeço. Com a ajuda de profissionais capacitados, reflita sobre o que levou o negócio para a crise e trace metas para evitar passar por essa situação novamente.

Analise concorrentes, público-alvo, produtos e oportunidades de mercado que possibilitem a retomada do crescimento. Procure agir de forma preventiva quanto à novos contratos, especialmente aqueles com muitas páginas, escritos com letras miúdas, com termos jurídicos incompreensíveis, etc… Consulte um especialista para saber o que significam e quais os impactos, antes de se comprometer. Considere agregar novos parceiros, fornecedores ou profissionais que ajudem a enfrentar a complexidade do mercado e os novos desafios que a empresa terá de enfrentar para não voltar a enfrentar uma situação de endividamento.

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Gostou do post? Maiores orientações com Enio Expedito Franzoni, atuando como Advogado desde 1979, inscrito na OAB/SC sob o nº 6.036. Caso tenhas alguma dúvida sobre empreendimentos e sociedades, fique à vontade para escrever um e-mail: enio@franzoni.adv.br. Aproveite para curtir nossa fan page no Facebook e para acompanhar nossas atualizações no Instagram e no Twitter!

LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado de confiança e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.