Escrito por: Franzoni Advogados
De acordo com pesquisa divulgada pela Serasa Experian, o número de novas empresas no Brasil chegou ao maior nível registrado em 2017. Isso quer dizer que muitas empresas estão saindo da gaveta e para que você também tire os seus projetos do papel, é preciso entender exatamente como abrir uma empresa no Brasil e tudo o que isso abarca.
Antes de qualquer coisa, para entender como abrir uma empresa no Brasil, é necessário saber que você vai precisar de muita paciência, conhecimento em legislação e, claro, algum investimento – além de toda a ajuda que puder contar.
Uma vez passado o momento de euforia que envolve a decisão de começar a empreender, é hora de dar forma à empresa e finalmente tirá-la da gaveta. É aqui que você tem que começar a fazer escolhas que realmente vão moldar o formato de companhia que você terá, portanto, fique atento.
Essa etapa deve estabelecer qual será a natureza jurídica do seu negócio e é extremamente importante para que você não se envolva com problemas legais no futuro. A natureza jurídica da companhia deve ser pensada de acordo com os objetivos de mercado, estrutura societária, número de funcionários e tipo de atividade. Sendo assim, na hora de você entender como abrir uma empresa no Brasil, você vai se deparar com as formas societárias mais comuns para novos negócios: Sociedade Empresarial Limitada (LTDA), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Empresário Individual (EI) ou Micro Empresário Individual (MEI).
Há outros formatos societários bastante utilizados por tipos de empreendimentos específicos, como as S.A. (sociedades anônimas). O tamanho da empresa, do investimento, e o tipo de atividade operada é que determinarão qual o formato societário mais adequado.
É importante lembrar que as regras previstas no contrato social regulam não somente o funcionamento operacional da empresa, mas principalmente a relação entre os sócios (e eventualmente seus familiares), responsabilidade com dívidas e terceiros, etc. É muito importante que o empreendedor faça um contrato sob medida para suas necessidades, já que os modelos prontos muitas vezes prevêem regras que podem conduzir o negócio à uma série de dificuldades.
Após a natureza jurídica ser definida, o empreendedor deve disponibilizar cópias de seus documentos pessoais (RG e CPF), bem como comprovante de endereço residencial e, se casado, certidão de casamento. É preciso ainda confirmar o endereço completo, incluindo CEP, e Inscrição Imobiliária ou Indicação Fiscal do imóvel (localizado no carnê IPTU) do local onde será instalada a futura empresa.
O processo de abertura de um negócio leva cerca de 40 dias, sendo possível ter um número de Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ) em 15. Os custos são variáveis e dependem da região na qual a empresa está localizada.
Além disso, o empresário deve se preparar para cobrir as despesas fixas derivadas do início das operações, que incluem o pagamento obrigatório mensal de um contador, manutenção de fluxo de caixa e pagamento de salários.
Tenha uma rede de pessoas de confiança que já possuam empresa e mantenha essas pessoas como mentores. Dicas, insights, sacadas estratégicas e até mesmo indicação de profissionais que possam dar suporte aos primeiros passos. Muitas vantagens podem ser frutos desse relacionamento. Além disso, é uma forma menos tortuosa de se preparar para as adversidades econômicas e sociais que esperam por todos os empreendedores.
Não precisa ser um livro com o passo a passo da empresa ou um texto quase sagrado que não deve ser nunca mexido ou adaptado, mas sim um documento simples que explique a ideia, onde a empresa quer chegar e quais são os caminhos possíveis para isso.
O mundo muda muito rapidamente e sua empresa deverá estar preparada para mudar com ele, e manter um bom plano do negócio costuma ser uma decisão sábia para enfrentar as situações mais desafiadoras da atividade econômica.
Gostou do post? Este artigo foi escrito com orientações de Larissa Franzoni, Advogada especialista Direito de Família e Sucessões, Gestão e Direito Tributário, inscrita na OAB/SC sob o nº 22.996. Caso tenhas alguma dúvida com relação ao assunto abordado, fique à vontade para escrever um e-mail: larissa@franzoni.adv.br. Aproveite para curtir nossa fan page no Facebook e para acompanhar nossas atualizações no Instagram e no Twitter!
LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.
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