A pensão alimentícia é um assunto que desperta muitas dúvidas, apesar de ser amplamente conhecida e discutida. A recorrência de alguns questionamentos, como a revisão dos valores, a execução de alimentos no caso de não-pagamento, a idade limite dos filhos […]

Desde 26 de agosto de 2020 a LGPD está em vigor no Brasil. Mesmo que ainda não penalizando os casos de infração, a Lei Geral de Proteção de Dados vem trazendo diversas dúvidas e questionamentos por parte de todos os […]

A Lei Geral de Proteção de Dados chegou trazendo muitas dúvidas e preocupações para todos. Inclusive para profissionais da área da saúde, que lidam com dados extremamente sensíveis de pacientes e que mais do que nunca precisam cuidar do sigilo […]

A Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018 é a lei geral brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais. E ela está em vigor no Brasil desde 26 de agosto de 2020, após muitas discussões, […]

A relação divórcio e família é um tanto ou quanto delicada. Quando casamos e iniciamos uma vida em comum, temos muitos sonhos e expectativas sobre um futuro maravilhoso à frente. Não passa pela cabeça que a felicidade de hoje pode […]