Arquivos Consumidor - Franzoni Advogados https://franzoni.adv.br/artigos-sobre/consumidor/ Wed, 17 Jul 2024 06:52:01 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM SOLICITAÇÃO É PRÁTICA ABUSIVA E PODE GERAR INDENIZAÇÃO https://franzoni.adv.br/envio-de-cartao-de-credito-sem-solicitacao-e-pratica-abusiva-e-pode-gerar-indenizacao/ https://franzoni.adv.br/envio-de-cartao-de-credito-sem-solicitacao-e-pratica-abusiva-e-pode-gerar-indenizacao/#respond Wed, 07 Jun 2023 18:13:14 +0000 http://franzoni.adv.br/?p=586 ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM SOLICITAÇÃO É PRÁTICA ABUSIVA E PODE GERAR INDENIZAÇÃO   No dia 05 de junho de 2015, a corte especial do Superior Tribunal de Justiça editou nova súmula sobre o envio de cartões de crédito […]

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]]> https://franzoni.adv.br/envio-de-cartao-de-credito-sem-solicitacao-e-pratica-abusiva-e-pode-gerar-indenizacao/feed/ 0 Direitos básicos do consumidor: o que você precisa saber antes de vender um serviço ou produto https://franzoni.adv.br/direitos-basicos-do-consumidor/ https://franzoni.adv.br/direitos-basicos-do-consumidor/#respond Sun, 08 Aug 2021 18:00:21 +0000 http://franzoni.adv.br/?p=1518 Hoje em dia, muitas pessoas já possuem conhecimentos sobre alguns de seus direitos ao comprar um produto ou fazer uso de um serviço. Além disso, as empresas também precisam estar constantemente atentas, para evitar prejuízos, perda de clientes e até […]

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]]> https://franzoni.adv.br/direitos-basicos-do-consumidor/feed/ 0 Direito do consumidor: 10 direitos que todo consumidor deve conhecer https://franzoni.adv.br/direitos-que-todo-consumidor-deve-conhecer/ https://franzoni.adv.br/direitos-que-todo-consumidor-deve-conhecer/#respond Fri, 30 Jul 2021 17:00:05 +0000 http://franzoni.adv.br/?p=1708 Você, com certeza, já deve ter ouvido falar sobre os direitos do consumidor. Eles são a garantia de que se estabeleça um equilíbrio entre o consumidor e o fornecedor. Sem os direitos do consumidor, poderíamos nos sujeitar a condições abusivas […]

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]]> https://franzoni.adv.br/direitos-que-todo-consumidor-deve-conhecer/feed/ 0 Direito imobiliário na COVID-19: o que fazer se a obra daquele apartamento comprado na planta atrasou https://franzoni.adv.br/direito-imobiliario-na-covid-19/ https://franzoni.adv.br/direito-imobiliario-na-covid-19/#respond Thu, 20 Aug 2020 19:37:00 +0000 https://franzoni.adv.br/?p=2839 A pandemia da COVID-19 segue impactando fortemente todos os setores econômicos no mundo. Em países onde o contágio não está controlado, como no Brasil e Estados Unidos, é possível que ainda estejamos longe de voltar para a normalidade. A construção […]

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]]> https://franzoni.adv.br/direito-imobiliario-na-covid-19/feed/ 0 A LGPD no mundo: casos de problemas com a Lei Geral de Proteção de Dados fora do Brasil e como se prevenir https://franzoni.adv.br/lei-geral-de-protecao-de-dados-mundo/ https://franzoni.adv.br/lei-geral-de-protecao-de-dados-mundo/#respond Thu, 13 Aug 2020 18:56:00 +0000 https://franzoni.adv.br/?p=2836 No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados finalmente passou a valer a partir do mês de agosto de 2020. A lei está entrando em vigor agora em nosso país, mas em outros lugares, principalmente na Europa, a proteção […]

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]]> https://franzoni.adv.br/lei-geral-de-protecao-de-dados-mundo/feed/ 0 LGPD no Brasil: os problemas que você pode ter se não se adequar à lei https://franzoni.adv.br/lgpd-no-brasil/ https://franzoni.adv.br/lgpd-no-brasil/#respond Wed, 05 Aug 2020 03:23:07 +0000 https://franzoni.adv.br/?p=2830 Você está pronto para a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados? Caso a resposta seja não, é melhor se apressar, pois a partir de agosto de 2020, a LGPD passa a vigorar no Brasil (ainda que os artigos […]

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]]> https://franzoni.adv.br/lgpd-no-brasil/feed/ 0 Lei Geral de Proteção de Dados: dez coisas que você precisa saber para evitar problemas jurídicos pela LGPD https://franzoni.adv.br/lei-geral-de-protecao-de-dados/ https://franzoni.adv.br/lei-geral-de-protecao-de-dados/#respond Wed, 05 Aug 2020 03:07:08 +0000 https://franzoni.adv.br/?p=2826 É fato que, nos últimos meses, qualquer administrador de empresas que ouve falar na LGPD fica apreensivo: estamos muito próximos da entrada da Lei Geral de Proteção de Dados em vigor no país, quando uma série de mudanças no que […]

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]]> https://franzoni.adv.br/empreender-na-crise/feed/ 0 É possível iniciar um empreendimento sem ter CNPJ? https://franzoni.adv.br/e-possivel-iniciar-um-empreendimento-sem-ter-cnpj/ https://franzoni.adv.br/e-possivel-iniciar-um-empreendimento-sem-ter-cnpj/#respond Tue, 26 Apr 2016 19:18:17 +0000 http://franzoni.adv.br/?p=1321 O processo de abertura de uma empresa ou da implementação de um negócio no mercado é repleto de etapas e de detalhes que fundamentam todo o trabalho que será feito ao longo do tempo. Dentre essas medidas para abrir uma […]

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