Uma das questões que mais batemos na tecla quando se trata de regularizar uma empresa é contratar uma assessoria jurídica de qualidade para auxiliar na elaboração do contrato social. As cotas da empresa fazem parte desta organização necessária. Isto porque […]

Vira e mexe surge essa dúvida: posso herdar dívidas do meu pai? Quando se trata de herança e inventários, a resposta é não. O inventário é um processo em que todos os ativos e passivos do falecido são arrolados, e […]

Você, com certeza, já deve ter ouvido falar sobre os direitos do consumidor. Eles são a garantia de que se estabeleça um equilíbrio entre o consumidor e o fornecedor. Sem os direitos do consumidor, poderíamos nos sujeitar a condições abusivas […]

Sim, a LGPD já está valendo! Na Europa o regulamento de proteção de dados já é realidade há alguns anos, e aqui no Brasil, desde agosto de 2020, já estamos nos preparando para lidar com a legislação que prevê multas […]

A discussão de gênero e sexualidade tem crescido consideravelmente nos últimos anos, especialmente com vistas à inclusão de pessoas LGBTI. As pessoas LGBTI fazem parte de um dos grupos vulneráveis que sofre as maiores violências no nosso país. O Brasil […]