Para algumas pessoas, os animais de estimação estão no mesmo âmbito que filhos. Com tratamento especial e com os avanços da medicina animal, os pets vivem cada vez mais, às vezes, até mais do que o casamento. E nesses casos, […]

Alguns termos jurídicos podem gerar confusão, principalmente em momentos de tensão para uma pessoa ou unidade familiar. Uma dessas dúvidas pode girar em torno dos termos tutela e curatela. Diferentemente do que se pode pensar, as palavras não são sinônimos […]

Uma das questões que mais batemos na tecla quando se trata de regularizar uma empresa é contratar uma assessoria jurídica de qualidade para auxiliar na elaboração do contrato social. As cotas da empresa fazem parte desta organização necessária. Isto porque […]

Vira e mexe surge essa dúvida: posso herdar dívidas do meu pai? Quando se trata de herança e inventários, a resposta é não. O inventário é um processo em que todos os ativos e passivos do falecido são arrolados, e […]

Você, com certeza, já deve ter ouvido falar sobre os direitos do consumidor. Eles são a garantia de que se estabeleça um equilíbrio entre o consumidor e o fornecedor. Sem os direitos do consumidor, poderíamos nos sujeitar a condições abusivas […]