Vira e mexe surge essa dúvida: posso herdar dívidas do meu pai? Quando se trata de herança e inventários, a resposta é não. O inventário é um processo em que todos os ativos e passivos do falecido são arrolados, e […]
Você, com certeza, já deve ter ouvido falar sobre os direitos do consumidor. Eles são a garantia de que se estabeleça um equilíbrio entre o consumidor e o fornecedor. Sem os direitos do consumidor, poderíamos nos sujeitar a condições abusivas […]
Sim, a LGPD já está valendo! Na Europa o regulamento de proteção de dados já é realidade há alguns anos, e aqui no Brasil, desde agosto de 2020, já estamos nos preparando para lidar com a legislação que prevê multas […]
A discussão de gênero e sexualidade tem crescido consideravelmente nos últimos anos, especialmente com vistas à inclusão de pessoas LGBTI. As pessoas LGBTI fazem parte de um dos grupos vulneráveis que sofre as maiores violências no nosso país. O Brasil […]
O divórcio é uma fase complicada, de muitas incertezas e, por vezes, instabilidades financeiras e emocionais. É um período inimaginável quando a felicidade de um casamento recente ainda está fresca na memória. Porém, com o passar do tempo, o casal […]