É Possível financiar um imóvel que não possui cadastro no registro de imóveis?

Se você está prestes a adquirir seu primeiro imóvel, é provável que se pergunte se é possível financiar um imóvel sem matrícula. Bem, a resposta é não. Mas você sabe o porquê?

Provavelmente, não.

Então, para entender melhor o porquê de não ser possível financiar um imóvel sem matrícula preparamos este material para você. Primeiro de tudo, precisamos entender alguns pontos:

O que é a matrícula no registro de imóveis?

A matrícula é praticamente um histórico de tudo o que aconteceu com a propriedade e contém informações como:

• a localização e descrição do imóvel;
• compras e vendas realizadas;
• descrição dos proprietários;
• presença de dívida vinculada ao bem (se houver);
• se houve alguma benfeitoria, construção ou demolição na propriedade.

Dessa forma, para que alguém possa ser considerado, oficialmente, o novo proprietário do imóvel, é necessário que esteja registrado na matrícula. Mas se não houver matrícula, não haverá registro e é aí que começam os problemas.

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Matrícula do imóvel evita fraudes

Se fosse possível financiar um imóvel sem matrícula, você, comprador, ficaria muito mais vulnerável aos golpes e ações de má fé. A matrícula evita que vendedores mal intencionados apresentem documentos fraudulentos e continuem constando como donos do imóvel, colocando a propriedade como garantia de dívidas ou até mesmo realizando outra venda.

Matrícula do imóvel confirma legalidade do bem

O uso dessa certidão é importantíssimo também para a instituição financeira que oferece o crédito, pois garante que o bem é legal e cumpre requisitos de algumas linhas de financiamento – além disso, ajuda a evitar que o comprador adquira um imóvel repleto de dívidas, saindo muito mais caro do que o previsto.

Dada a importância da matrícula, você já percebeu que  é fundamental solicitar uma certidão de matrícula atualizada para checar se o imóvel está regularizado, o vendedor é o real proprietário do imóvel negociado e se inexistem penhoras ou ônus sobre essa propriedade. Sendo assim, quando for adquirir seu imóvel, exija a documentação que comprove a regularidade do bem.

Gostou do post? Este artigo foi escrito com orientações de Enio Expedito Franzoni, advogado especialista em Direito Bancário e Contratual, inscrito na OAB/SC sob o nº 6.036, e Larissa Franzoni, Advogada especialista em Gestão e Direito Tributário, e Direito de Família e Sucessões, inscrita na OAB/SC sob o nº 22.996. Caso tenhas alguma dúvida com relação ao assunto abordado, fique à vontade para escrever um e-mail: contato@franzoni.adv.br. Aproveite para curtir nossa fan page no Facebook e para acompanhar nossas atualizações no Instagram e no Twitter!

LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.