QUE DIREITOS TENHO COMO COMPANHEIRA NA HORA DA SEPARAÇÃO?

Uma separação em vista sempre gera muitos medos e angústias.

Dúvidas sobre como vão ficar os filhos, dependência financeira, questões sobre a divisão do patrimônio, medo da solidão… algumas dessas questões, ou todas, aparecem para aqueles que estão passando pela fase do divórcio.

Os medos e dúvidas fazem sentido mesmo.

A separação representa a ruptura e mudança em uma das estruturas mais fundamentais da vida de uma pessoa: a família.

E embora mudança não seja sinônimo de coisas ruins, o fato é que mesmo quando as coisas tendem a melhorar, a insegurança sempre bate.

Uma das coisas que ajuda a aliviar as angústias desse momento é ter conhecimento dos direitos de cada um durante o processo.

Neste post, resumimos as principais questões jurídicas e direitos de quem está passando por essa fase.

DIREITO À PARTILHA DE BENS: Quem vive em uma união estável ou em um casamento tem direito de partilhar os bens.

A forma como a partilha irá acontecer depende do regime de bens escolhido pelo casal. Se o casal não escolheu nenhum regime no passado, então todos os bens adquiridos de forma onerosa durante a união devem ser partilhados proporcionalmente.

DIREITO À GUARDA DOS FILHOS: Atualmente a lei obriga a aplicação da guarda compartilhada e os juízes assim irão fazer. 

A guarda somente deixará de ser compartilhada se um dos adultos quiser abrir mão voluntariamente, ou se houver alguma causa concreta, justa e importante que desabone a conduta de um dos pais para o exercício da guarda. 

Neste caso, será necessário fazer provas durante o processo.

DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA OS FILHOS: As crianças e adolescentes sempre terão direito de receber pensão alimentícia dos pais. Com a guarda compartilhada, é atribuída à criança uma residência habitual, e a pensão costuma ser fixada para aquele pai ou mãe que não vive habitualmente com a criança.

OUTROS DIREITOS: Direito à pensão alimentícia para ex companheira, direito à indenização, participação em empresas… todos estes são exemplos de direitos que podem ser reivindicados em uma separação, a depender do caso.

Não são direitos impostos pela legislação, por isso, dependem de uma justa causa que os fundamente, e de um amplo trabalho de provas.

Na dúvida sobre o que exigir ou negociar no momento da separação, consulte sua advogada de confiança.

Gostou do post? Este artigo foi escrito com orientações de Larissa Franzoni, Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, inscrita na OAB/SC sob o nº 22.996. Caso tenhas alguma dúvida com relação ao assunto abordado, fique à vontade para escrever um e-mail: larissa@franzoni.adv.br. Confira nosso perfil no Instagram e no Facebook.

LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.