Saúde e proteção de dados: o que profissionais da saúde precisam observar na hora de implementar a LGPD

Profissionais da saúde são alguns dos principais impactados pelas mudanças trazidas pela LGPD. Isso, principalmente, levando em consideração a natureza dos dados que são manuseados por estes profissionais: informações sobre medicamentos e sobre detalhes íntimos da vida de pacientes dizem total respeito à privacidade. E estes dados, em mãos erradas, podem fazer grandes estragos.

No entanto, a área médica e da saúde ainda está se acostumando com todas as novidades trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados. Profissionais que estão acostumados a lidar com as informações mas que ainda têm muitas dúvidas sobre os cuidados que precisam tomar para garantir a credibilidade do seu trabalho e a segurança dos seus pacientes: o momento é agora.

A LGPD está em vigor no Brasil desde agosto de 2020, mas ainda há tempo para as adaptações e melhorias que precisam ser feitas. Neste post, listamos alguns cuidados que precisam ser tomados na hora de implementar a LGPD. Seguindo alguns passos, você consegue entregar proteção e segurança para seus pacientes. Confira!

Sigilo dos dados e armazenamento só do que é essencial:

Garanta o sigilo dos dados e o principal: armazene apenas informações importantes para o exercício das suas atividades ou para o tratamento do paciente. Implemente práticas seguras de armazenamento e tratamento de dados, inclusive buscando sistemas ou métodos no mercado de tecnologia.

Todo o resto das informações que não servem para o seu trabalho podem ser descartadas, observando boas práticas para eliminação de dados sem deixar rastros ou detalhes que podem acabar vazando e trazendo problemas para você e para seus pacientes.

Saúde e proteção de dados – Orientação profissional:

A orientação profissional é essencial para garantir que você está cobrindo todos os pontos necessários no que tange a LGPD. Profissionais do ramo do direito ou da tecnologia são os mais recomendados para trazer informações técnicas e conduzir processos de adaptação à lei. Lembre-se: este é um assunto complexo e que envolve processos judiciais e aspectos técnicos, ou seja, devem ser conduzidos apenas por profissionais qualificados que garantam a total compreensão da lei e de suas implicações.

Treinamento de equipe em saúde e proteção de dados:

Mais importante do que saber sobre a lei é treinar todos os envolvidos nos processos de consulta e armazenamento de dados dos seus pacientes. Seja em uma clínica ou em um hospital, você precisa investir em treinamento e capacitação.

O assunto é bastante complexo e qualquer deslize (esquecimento de um laudo em uma impressora, por exemplo), pode significar graves prejuízos ao titular de dados, e resultar em ações judiciais e talvez até uma multa altíssima. 

Os vazamentos prejudicam não só a vida de um paciente exposto, mas também a vida profissional de médicos e pessoas da área da saúde que mesmo com boas intenções podem acabar prejudicando sua reputação, perdendo confiança, sendo multadas, ou perdendo o direito ao exercício da profissão.

Todos os que tenham acesso aos dados sensíveis de pacientes precisam saber tudo o que a Lei Geral de Proteção de Dados determina, sob pena de prejudicar um universo de pessoas e profissionais indiretamente.

Medidas de segurança rotineiras – acompanhamento e cuidado precisa ser diário:

Orientação, treinamento e sistemáticas adequadas são importantes, mas não são tudo: a vigilância constante sim é quem tem o potencial de garantir a segurança dos dados.

Não adianta você investir pesado na adequação à LGPD se na rotina da sua clínica ou no hospital os cuidados se perdem. Sabemos que a correria do dia a dia impõe um ritmo muito ágil, mas é nesse momento que todo o cuidado pode ser o diferencial: garanta que todos os envolvidos no armazenamento e tratamento de informações estabeleçam medidas de segurança rotineiras para evitar vazamento de dados.

Gostou do post? Este artigo foi escrito com orientações de Larissa Franzoni, Advogada especialista Direito de Família e Sucessões, Gestão e Direito Tributário, inscrita na OAB/SC sob o nº 22.996. Clique aqui para seguir Larissa Franzoni no Instagram @larissa_franzoni.

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LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.