Proteção de dados e saúde: 3 dicas de boas práticas para proteger os dados de seus pacientes

Já respondemos aqui no nosso blog que os profissionais de saúde têm tudo a ver com a Lei Geral de Proteção de Dados. É fácil entender esta relação: os dados pessoais de pacientes que serão gerenciados por estes profissionais também são passíveis de vazamentos, o que pode gerar grandes problemas.

Na última semana tivemos o vazamento dos dados de mais de 16 milhões de brasileiros que tiveram suspeita ou diagnóstico de COVID-19. A falha ocorreu por uma vulnerabilidade do sistema do Ministério da Saúde, e expôs dados como CPF, endereço, telefone e doenças pré-existentes dos pacientes. 

Confira mais detalhes sobre proteção de dados e saúde aqui, na notícia sobre o vazamento.

Quanto ao perfil dessas pessoas, foram expostos tanto usuário da rede pública quanto da privada — incluindo membros do governo federal —, pois a notificação de quadros suspeitos ou confirmados do novo coronavírus (SARS-CoV-2) ao Ministério da Saúde é obrigatória para todos os hospitais.

Criamos este post para trazer três dicas de boas práticas que podem proteger os dados dos seus pacientes, trazer credibilidade ao seu trabalho e evitar as salgadas multas da Lei Geral de Proteção de Dados.

1. Colete apenas dados essenciais para a execução do seu trabalho

É muito importante que você tenha foco em consultar e armazenar apenas os dados que sejam indispensáveis para o exercício da sua profissão. Evite acumular informações desnecessárias e que não façam diferença no resultado do seu trabalho.  Lembre-se: quanto mais dados você armazena e trata, maior é a chance de que eles vazem e gerem problemas de ordem judicial e financeira.

2. Crie um sistema de armazenamento e circulação de dados seguro

Os dados e informações dos pacientes precisam estar protegidos e seguros, de preferência em sistemas robustos que evitem fraudes. Planilhas, blocos de anotação virtual e e-mails devem ser evitados. Busque um sistema de armazenamento e circulação que tenha proteção suficiente para barrar atividades de hackers e de pessoas mal-intencionadas. Sistemas criptografados e com ativação em dois passos são muito mais confiáveis.

3. Ofereça treinamentos ao pessoal que trabalha com você

Seus funcionários, sejam eles assistentes, recepcionistas ou secretários, precisam estar treinados e com a compreensão de que os dados dos pacientes são muito valiosos e precisam estar protegidos.

Esse cuidado com as informações pessoais precisa estar presente de ponta a ponta no atendimento: desde a marcação da consulta até o recebimento de exames. Portanto, além de aplicar treinamentos, busque conscientizar quem trabalha com você sobre a seriedade da LGPD.

Gostou do post? Este artigo foi escrito com orientações de Larissa Franzoni, Advogada especialista Direito de Família e Sucessões, Gestão e Direito Tributário, inscrita na OAB/SC sob o nº 22.996.

Caso tenhas alguma dúvida com relação ao assunto abordado, fique à vontade para deixar seu comentário! Se precisar de informações específicas sobre o seu caso, entre em contato pelo número (48) 3024 0693 ou pelo e-mail contato@franzoni.adv.br.

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LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.