O que é holding familiar e o que você precisa saber na hora de montar uma?

Você sabe o que é uma holding familiar? Basicamente, a holding familiar é uma empresa criada com o objetivo de controlar o patrimônio de pessoas físicas pertencentes à mesma família, e que, por sua vez, passam a possuir participações societárias em seus nomes.

É uma ferramenta jurídica bastante usada como estratégia de planejamento sucessório, tributário e proteção patrimonial, como veremos a seguir.

O que é uma holding familiar e como ela protege os bens da família?

Primeiro, como uma forma de administração de empresas com participação de membros da mesma família, a holding atua para garantir que todas as decisões sobre esse patrimônio sejam tomadas na forma de deliberações sociais, com a participação dos sócios.

Assim, por exemplo, a holding, enquanto pessoa jurídica, pode ser sócia majoritária de várias outras empresas da família, cabendo a ela tomar as decisões relativas a essas organizações.

Dessa forma, se um patrimônio familiar é controlado pela holding, quando ocorrer o falecimento de um dos familiares, as atividades das empresas não serão interrompidas, visto que serão protegidas pelos demais membros da família.  

Como é formada uma holding familiar?

Agora que você já sabe o que é uma holding familiar, está na hora de entender como ela pode ser formada. Esse modelo de negócio é constituído, geralmente, na forma de sociedade limitada ou sociedade por ações.

No que concerne às atividades exercidas pelas organizações, elas podem ser consideradas puras, quando atuam apenas como controladoras de bens e sociedades, ou mistas, quando também atuam em atividades empresariais, como a administração e locação de bens, por exemplo.

A criação de uma holding familiar visa, principalmente, três tipos de planejamento e proteção de bens:

• Planejamento sucessório;
• Planejamento tributário;
• Blindagem patrimonial.

Como uma holding familiar contribui para um bom planejamento sucessório?

No tocante ao planejamento sucessório, a holding familiar tem o objetivo de facilitar a sucessão hereditária de bens em caso de falecimento de algum membro ou do membro de maior influência dentro da associação.

Isto ocorre uma vez que todas as regras de sucessão patrimonial já estarão definidas no contrato social da holding, evitando que o patrimônio familiar tenha que passar por um longo processo de inventário. Ou seja: a holding permite um processo mais rápido e menos desgastante.

A contribuição da holding familiar para o planejamento tributário

Antes de entender o que é a holding familiar e como ela interfere no planejamento tributário, precisamos passar por um termo que até então não mencionamos: elisão fiscal. É dessa forma que a holding irá contribuir no planejamento tributário.

• Elisão fiscal é prática contábil que permite adequar uma empresa ao formato mais vantajoso de pagamento de impostos, sem que para isso cometa qualquer ilegalidade.

Sendo assim, os bens das pessoas físicas e as participações societárias serão integralizados como capital social da holding. Essa prática pode até isentar que se declarem bens no Imposto de Renda da empresa familiar.

O que é blindagem patrimonial vinculada à holding familiar?

A blindagem patrimonial com a criação da holding familiar consiste em um conjunto de ações visando a defesa do patrimônio pessoal contra “contingências externas”. Mas isso só é possível quando a holding for mista, visando planejamento tributário e sucessório.

Caso a holding familiar seja utilizada para negócios de má-fé e a evasão fiscal for comprovada, o patrimônio pessoal será atingido e o administrador responderá pelos atos cometidos em não conformidade com a legislação tributária vigente.

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Gostou do post? Este artigo foi escrito com orientações de Larissa Franzoni, Advogada especialista Direito de Família e Sucessões, Gestão e Direito Tributário, inscrita na OAB/SC sob o nº 22.996. Caso tenhas alguma dúvida com relação ao assunto abordado, fique à vontade para ligar para o telefone (48) 3024 0639. Aproveite para curtir nossa fanpage no Facebook e para acompanhar nossas atualizações no Instagram e no Twitter!

LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.