Escrito por: Franzoni Advogados
Quem de nós não conhece uma história, que aconteceu na nossa própria casa ou na casa ao lado, de uma família que se desestruturou completamente após o falecimento de uma pessoa?
De irmãos que viraram inimigos?
De casas de família perdidas?
De dívidas intermináveis?
Muitas dessas situações acontecem principalmente por falta de planejamento. Aquele que possui o patrimônio muitas vezes não consegue deixar as coisas organizadas para os que ficarão.
Outras tantas vezes o conflito se instala pelo desejo exagerado de algum dos envolvidos.
Quando um herdeiro deseja receber mais do que o outro, muitas vezes acaba organizando essa herança antes mesmo do falecimento.
A lei, no entanto, é que define como será feita a distribuição dos quinhões para cada tipo de herdeiro. Além disso, garante que, em casos de fraude ou de algum ato que desrespeite os direitos da legítima, poderá haver anulação.
Em todo caso, o importante é que as pessoas interessadas em saber se uma partilha foi feita de forma correta possam consultar uma advocacia especializada, onde poderão ter uma boa análise dos caminhos que podem conduzir às melhores soluções.
Gostou do post? Este artigo foi escrito com orientações de Larissa Franzoni, Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, inscrita na OAB/SC sob o nº 22.996. Caso tenhas alguma dúvida com relação ao assunto abordado, fique à vontade para escrever um e-mail: larissa@franzoni.adv.br. Confira nosso perfil no Instagram e no Facebook.
LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.
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