Direitos sobre bens e finanças: como o divórcio pode impactar?

Mais do que um fim, o divórcio é um recomeço. Mas, para que esse recomeço seja seguro, é essencial compreender como seus direitos sobre bens e finanças são afetados. Este é um dos aspectos mais sensíveis do processo e, muitas vezes, o menos discutido até que se torne inevitável.

O Regime de Bens Define as Regras e os direitos sobre bens e finanças

O regime de bens escolhido ao casar — ou assumido por padrão, caso não tenha havido um pacto antenupcial — será determinante para a divisão de bens no divórcio. Aqui está uma visão geral:

• Comunhão Parcial de Bens: O mais comum. Bens adquiridos durante o casamento são partilhados, mesmo que estejam em nome de apenas um dos cônjuges.
• Comunhão Universal de Bens: Todo o patrimônio, antes e durante o casamento, é compartilhado.
• Separação Total de Bens: Cada um mantém o que adquiriu, salvo acordos específicos.
• Participação Final nos Aquestos: Um modelo híbrido que exige uma análise detalhada no momento da separação.

Você sabe qual é o regime do seu casamento? Essa informação é fundamental para entender o que está em jogo.

Os Impactos Financeiros: É Hora de Planejar

O divórcio não afeta apenas os bens, mas também as finanças. Dividir imóveis, contas bancárias, investimentos e até dívidas requer uma abordagem estratégica. Algumas questões importantes incluem:

• Dívidas contraídas durante o casamento: Quem será responsável por elas?
• Pensão alimentícia para filhos ou para o ex-cônjuge: Existe necessidade? Como calcular?
• Impacto no padrão de vida: Como se reorganizar financeiramente após a separação?

Sem planejamento, o risco de desorganização e prejuízos financeiros aumenta.

Por que Conhecer Seus Direitos é importante:

Uma das maiores angústias de quem passa por um divórcio é a incerteza sobre o futuro financeiro. Entender seus direitos reduz essa ansiedade e te prepara para negociar de forma justa e segura.

Se você tem filhos pequenos, há ainda mais razões para agir com responsabilidade: garantir a estabilidade financeira deles deve ser uma prioridade.

Como Evitar Surpresas: O Que Você Pode Fazer Agora

1. Busque informações confiáveis: Entenda o regime de bens e como ele impacta o processo.
2. Organize documentos: Tenha em mãos contratos, extratos bancários e comprovantes de propriedade.
3. Consulte um especialista: Um advogado familiarizado com divórcios pode te ajudar a proteger seus direitos e prevenir complicações.

Dica bônus: Mesmo que ainda não tenha certeza sobre o divórcio, conversar com um especialista pode trazer clareza e te preparar para diferentes cenários.

Recomeçar com Segurança é Possível

O divórcio é, sim, um momento de transição difícil, mas também pode ser o início de um futuro mais alinhado com os seus valores e desejos. Saber como lidar com os bens e finanças é o primeiro passo para garantir que esse recomeço seja tranquilo e justo. Quer saber mais sobre como se preparar para o divórcio? Confira nosso conteúdo exclusivo que pode transformar esse momento desafiador em uma oportunidade para o recomeço que você merece.

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Gostou do post? Este artigo foi escrito com orientações de Larissa Franzoni, Advogada especialista Direito de Família e Sucessões, Gestão e Direito Tributário, inscrita na OAB/SC sob o nº 22.996. Clique aqui para seguir Larissa Franzoni no Instagram @larissa_franzoni.

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LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.