Só quem já enfrentou uma situação de renovação do contrato de locação sabe que muitas dúvidas pairam na cabeça nesta hora. Quem vai renovar, se preocupa com a margem de correção do preço do aluguel. Já quem resolveu não renovar […]

Ao elaborar um contrato de locação, é preciso ter muita atenção e cuidado. Há detalhes que podem fazer toda a diferença. Isso porque qualquer informação equivocada ou mal explicitada pode gerar problemas. Os dados do imóvel, os dados do locador […]

A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel através do exercício da posse mansa, pacífica, e ininterrupta pelos prazos estipulados na legislação atual. Tais requisitos estão especificados nos artigos 1.238 e seguintes do […]

O dano moral é um prejuízo causado por um ato ilícito, que atinge a dignidade e a honra de alguém. Os danos morais podem ser de diferentes intensidades, provocando sofrimento apenas momentâneo, ou levar até mesmo a problemas médicos e traumas […]

Há muitas pessoas que gostam de som alto. Trata-se, no entanto, de uma diversão que não agrada a maioria e que desrespeita a lei da perturbação do sossego. Geralmente, a vizinhança se sente incomodada. Ora é o volume do som […]