Você sabe o que é onerosidade excessiva? Bem, se você está sentindo que o seu contrato bancário está se tornando cada vez mais abusivo, então talvez seja a hora de pedir a revisão por onerosidade excessiva.

É comum que alguns herdeiros optem por renúncia da herança em favor de algum outro herdeiro. Embora pareça simples, é preciso seguir algumas regras para que a renúncia de bens de sucessão aconteça de forma legal.

Na sucessão de bens, quando um ente querido falece, é adotado no meio jurídico o princípio de Saisine. É por meio dele que o ente poderá transmitir imediatamente, após sua morte, os bens para seus herdeiros.

Trabalhar sem carteira assinada ainda é a realidade de muitos brasileiros. Em 2018, o trabalho autônomo e sem carteira bateram recordes no país, superando, de longe, o trabalho formal.

É comum que um casal que passou pelo processo de divórcio tenha inúmeros conflitos ao longo da relação, que não termina com a assinatura do documento e um desses desacordos pode se dar por causa da pensão alimentícia.