Filho adotivo tem direito à herança dos pais? Essa é uma dúvida muito comum em tempos de direito contemporâneo e em um país onde o número de adoções começou a crescer. A resposta rápida é sim, mas existem ressalvas.

Existe uma dúvida frequente no direito de família que abrange, mais especificamente, o direito do alimentante – aquele que paga pensão alimentícia – de ver seu filho (alimentando) mesmo quando atrasar o pagamento do valor.

Você sabe o que é onerosidade excessiva? Bem, se você está sentindo que o seu contrato bancário está se tornando cada vez mais abusivo, então talvez seja a hora de pedir a revisão por onerosidade excessiva.

É comum que alguns herdeiros optem por renúncia da herança em favor de algum outro herdeiro. Embora pareça simples, é preciso seguir algumas regras para que a renúncia de bens de sucessão aconteça de forma legal.

Na sucessão de bens, quando um ente querido falece, é adotado no meio jurídico o princípio de Saisine. É por meio dele que o ente poderá transmitir imediatamente, após sua morte, os bens para seus herdeiros.