Desde a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, muito se falou sobre as mudanças no tratamento de informações pessoais por empresas e do direito à privacidade dos consumidores e parceiros destas. No entanto, existe um ponto muito importante […]
Nos últimos anos, avançamos muito no que tange os direitos de casais homoafetivos. União estável, casamento e diversos outros aspectos que até então não eram possíveis legalmente falando, agora estão, de certa forma, regulamentados. Um destes aspectos que ainda causa […]
Buscar conciliação e saídas amigáveis para conflitos são os grandes desafios do Advogado de Família. As questões nesta área do direito definitivamente são as que mais fortemente impactam nossas vidas, pois, como você sabe, problemas familiares causam profundo sofrimento e […]
A união estável homoafetiva, desde 2011, é uma realidade no Brasil. No dia 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal decidiu equiparar as uniões homoafetivas aos relacionamentos entre homens e mulheres, reconhecendo este tipo de união como um […]
Sim, a LGPD já está valendo! Na Europa o regulamento de proteção de dados já é realidade há alguns anos, e aqui no Brasil, desde agosto de 2020, já estamos nos preparando para lidar com a legislação que prevê multas […]