Quando uma pessoa falece, suas dívidas ainda precisam ser tratadas. No entanto, em geral, os herdeiros não são responsáveis por pagar as dívidas com seus próprios recursos. As dívidas geralmente são pagas a partir dos bens e recursos deixados pela […]
Perder um ente querido é uma experiência devastadora, marcada por uma montanha-russa de emoções que podem parecer esmagadoras. Nesse momento difícil, além de saber como lidar com o luto, há também responsabilidades legais a serem enfrentadas. Este guia oferece orientações […]
Lidar com os trâmites e procedimentos após a morte de uma pessoa pode ser uma tarefa difícil, mas é importante seguir alguns passos essenciais. Aqui estão alguns passos gerais que podem ser necessários: Declaração de falecimento/óbito: Um médico deve atestar […]
Para enfrentar a crise econômica que afeta o Brasil, o Governo Federal e os governos dos Estados já colocam em pauta o aumento de tributos. Em 2015, além da CPMF, a bola da vez é o ITCMD, ou Imposto por […]
Segundo dados do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2010 foram registrados 56.126 pedidos de divórcios, sendo 18.849 de forma não consensual – quando não há acordo entre as partes envolvidas. As mulheres lideraram o ranking de pedidos […]