É comum que alguns herdeiros optem por renúncia da herança em favor de algum outro herdeiro. Embora pareça simples, é preciso seguir algumas regras para que a renúncia de bens de sucessão aconteça de forma legal.
Na sucessão de bens, quando um ente querido falece, é adotado no meio jurídico o princípio de Saisine. É por meio dele que o ente poderá transmitir imediatamente, após sua morte, os bens para seus herdeiros.
É comum que um casal que passou pelo processo de divórcio tenha inúmeros conflitos ao longo da relação, que não termina com a assinatura do documento e um desses desacordos pode se dar por causa da pensão alimentícia.
O número de famílias com pais separados está crescendo no país já há um tempo. Com ela, situações secundárias geram certa tensão, como as férias escolares das crianças, por exemplo.
Existem algumas maneiras de como elaborar um testamento. Você pode assegurar o direito dos seus herdeiros por meio de testamentos públicos, privados, realizados em cartório ou não. O importante é ter em mente o que deixar em legado, e a […]