Como tudo no direito, a resposta para essa pergunta não é tão simples assim. Temos, majoritariamente, duas situações em que essa dúvida é mais comum de acontecer…
Tocar em direito sucessório é sempre uma tarefa delicada. Muitas famílias acabam se desentendendo durante o processo e acabam não respeitando o desejo de seu ente querido.
Filho adotivo tem direito à herança dos pais? Essa é uma dúvida muito comum em tempos de direito contemporâneo e em um país onde o número de adoções começou a crescer. A resposta rápida é sim, mas existem ressalvas.
Existe uma dúvida frequente no direito de família que abrange, mais especificamente, o direito do alimentante – aquele que paga pensão alimentícia – de ver seu filho (alimentando) mesmo quando atrasar o pagamento do valor.
É comum que alguns herdeiros optem por renúncia da herança em favor de algum outro herdeiro. Embora pareça simples, é preciso seguir algumas regras para que a renúncia de bens de sucessão aconteça de forma legal.