Artigos sobre: Direito Homoafetivo

Franzoni Advogados Associados
casal de negros sorrindo - nome social
Assunto: Direito Homoafetivo; 
Escrito por: Franzoni Advogados
Nome Social: Entenda a recente decisão do STF, que permite a troca de nome de pessoas transgênero

Nosso nome é mais do que um acessório. É uma das principais formas como nos identificamos no mundo. Por isso a alteração nas regras de adequação do nome social para pessoas transgênero é um acontecimento tão importante! Afinal o nome […]

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Assunto: Direito Homoafetivo; Família; 
Escrito por: Franzoni Advogados
5 dúvidas sobre separação e divórcio: aprenda

Incertezas e medos são presenças marcadas na maioria dos rompimentos de relações afetivas. No término de um casamento, a união é profundamente avaliada e aspectos até então pouco discutidos ou pensados vêm à tona. É um momento repleto de inseguranças […]

Reprodução assistida e registro de filhos: entenda o que muda nas regras.
Assunto: Direito Homoafetivo; Família; 
Escrito por: Franzoni Advogados
Reprodução assistida e o registro de filhos: entenda como funciona

A concepção de um filho, quando feita por uma reprodução assistida, ainda gera muitas dúvidas e questionamentos. Até bem pouco tempo, casais que tivessem filhos por meio de reprodução assistida, especialmente pelo método da cessão de útero, bem como casais […]

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Assunto: Direito Homoafetivo; Família; 
Escrito por: Franzoni Advogados
Novo Código de Processo Civil e as mudanças nas regras da pensão alimentícia

No dia 16 de março entra em vigor no país o Novo Código de Processo Civil. As mudanças apresentadas pela lei nº 13.105/2015, que institui o novo código, deverão facilitar e acelerar a resolução de processos, proporcionando maior efetividade aos […]

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