Arquivos Direito do Trabalho - Franzoni Advogados https://franzoni.adv.br/artigos-sobre/direito-do-trabalho/ Wed, 17 Jul 2024 06:52:01 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 LGPD no Brasil: os problemas que você pode ter se não se adequar à lei https://franzoni.adv.br/lgpd-no-brasil/ https://franzoni.adv.br/lgpd-no-brasil/#respond Wed, 05 Aug 2020 03:23:07 +0000 https://franzoni.adv.br/?p=2830 Você está pronto para a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados? Caso a resposta seja não, é melhor se apressar, pois a partir de agosto de 2020, a LGPD passa a vigorar no Brasil (ainda que os artigos […]

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]]> https://franzoni.adv.br/lgpd-no-brasil/feed/ 0 Resolução por onerosidade excessiva: como pedir revisão do seu contrato bancário? https://franzoni.adv.br/resolucao-por-onerosidade-excessiva/ https://franzoni.adv.br/resolucao-por-onerosidade-excessiva/#respond Thu, 25 Apr 2019 12:00:46 +0000 http://franzoni.adv.br/?p=2341 Cada vez mais aumentam as possibilidades de oferta de crédito e financiamento – sejam em bancos ou instituições financeiras de origens diversas. E, com o aumento dessas possibilidade, é mais provável que também aumente o número de consumidores endividados. Para […]

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]]> https://franzoni.adv.br/resolucao-por-onerosidade-excessiva/feed/ 0 Trabalhar sem carteira assinada: O que diz o Direito Previdenciário sobre o período de trabalho sem formalização? https://franzoni.adv.br/direito-previdenciario-trabalhar-sem-carteira-assinada/ https://franzoni.adv.br/direito-previdenciario-trabalhar-sem-carteira-assinada/#respond Tue, 24 Jul 2018 13:00:23 +0000 http://franzoni.adv.br/?p=2101 Trabalhar sem carteira assinada ainda é a realidade de muitos brasileiros. Em 2018, o trabalho autônomo e sem carteira bateram recordes no país, superando, de longe, o trabalho formal. Não raro o trabalhador se aflige, pensando que, por estar sem […]

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]]> https://franzoni.adv.br/direito-previdenciario-trabalhar-sem-carteira-assinada/feed/ 0 Horas extras e CLT: Passo a passo para entender seus direitos https://franzoni.adv.br/horas-extras-e-clt-passo-passo/ https://franzoni.adv.br/horas-extras-e-clt-passo-passo/#respond Wed, 17 May 2017 16:48:52 +0000 http://franzoni.adv.br/?p=1930 Horas extras e CLT são assunto recorrentes na pauta trabalhista nacional. Portanto, é importante que você conheça seus direitos.   De acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o conjunto de lei que rege as relações […]

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]]> https://franzoni.adv.br/horas-extras-e-clt-passo-passo/feed/ 0 Rescisão indireta: Entenda o que é demissão forçada e quais são seus direitos https://franzoni.adv.br/direitos-na-demissao-forcada/ https://franzoni.adv.br/direitos-na-demissao-forcada/#respond Wed, 19 Apr 2017 14:48:47 +0000 http://franzoni.adv.br/?p=1904 Conhecer a fundo a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, instituída pelo Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943, é item obrigatório para todo trabalhador. É estando ciente de seus direitos que a justiça é promovida […]

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]]> https://franzoni.adv.br/direitos-na-demissao-forcada/feed/ 0 O que é a CLT? Conheça a história dos direitos trabalhistas no Brasil https://franzoni.adv.br/conheca-historia-dos-direitos-trabalhistas-no-brasil/ https://franzoni.adv.br/conheca-historia-dos-direitos-trabalhistas-no-brasil/#respond Fri, 31 Mar 2017 18:00:51 +0000 http://franzoni.adv.br/?p=1766 É comum ouvirmos falar na sigla CLT quando mencionamos assuntos como trabalho, contratações de colaboradores, vagas de emprego e assuntos correlatos. A palavra  é amplamente utilizada, inclusive para enquadrar modalidade de trabalho – a qual classifica determinado trabalhador como celetista […]

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]]> https://franzoni.adv.br/o-que-e-clt-conheca-historia/feed/ 0 Recesso de fim de ano e direitos trabalhistas https://franzoni.adv.br/recesso-de-fim-de-ano-e-direitos/ https://franzoni.adv.br/recesso-de-fim-de-ano-e-direitos/#respond Wed, 28 Dec 2016 14:43:39 +0000 http://franzoni.adv.br/?p=1878 Já estamos na metade do mês e logo chegará a época festiva de final de ano, com isso o recesso de fim de ano e as férias coletivas da empresa. Além de ser uma época festiva e de descanso, é importante […]

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