Nos contratos de seguro o segurado deve responder as perguntas que lhe são feitas ou fazer declarações com base somente na verdade, salvo se, por desconhecer um determinado fato não saiba informar a seguradora.

Você sabe o que é onerosidade excessiva? Bem, se você está sentindo que o seu contrato bancário está se tornando cada vez mais abusivo, então talvez seja a hora de pedir a revisão por onerosidade excessiva.

Só quem já enfrentou uma situação de renovação do contrato de locação sabe que muitas dúvidas pairam na cabeça nesta hora. Quem vai renovar, se preocupa com a margem de correção do preço do aluguel. Já quem resolveu não renovar […]

Ao elaborar um contrato de locação, é preciso ter muita atenção e cuidado. Há detalhes que podem fazer toda a diferença. Isso porque qualquer informação equivocada ou mal explicitada pode gerar problemas. Os dados do imóvel, os dados do locador […]

A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel através do exercício da posse mansa, pacífica, e ininterrupta pelos prazos estipulados na legislação atual. Tais requisitos estão especificados nos artigos 1.238 e seguintes do […]