Você é herdeiro? Saiba como identificar se você tem direito à herança

Existem várias formas de saber se você tem direito a herança. Primeiro, gostaríamos de salientar que existem dois tipos de herdeiros possíveis: os legítimos e os testamentários.

A herança representa o somatório de direitos e obrigações que são transmitidas aos herdeiros quando há o falecimento de um familiar.

Neste post, vamos te ajudar a identificar se você tem direito à herança.

Direito à herança: herdeiros legítimos

Na condição de herdeiros legítimos, os familiares podem ser colocados em uma das duas classes: ou são herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge) ou são herdeiros facultativos (familiares até o 4º grau).

Quando uma pessoa vem a falecer, se ela tiver herdeiros necessários, no mínimo 50% do patrimônio deverá ser destinado a estas pessoas. 

Já para os herdeiros facultativos não existe uma reserva legítima (de metade do patrimônio), uma vez que o falecido pode dispor da totalidade de seus bens ainda em vida, através de um testamento ou de doação.

Direito à herança: herdeiros testamentários

Existem também os herdeiros testamentários que são aqueles beneficiados pelo autor do testamento. Podem ser familiares ou não. 

É possível, inclusive, que uma pessoa seja herdeiro legítimo necessário (um filho, por exemplo), e seja, ao mesmo tempo, beneficiário em um testamento.

Como saber se tenho direito à herança?

Existe uma linha sucessória para herdeiros necessários, seguindo nesta mesma ordem, são eles: 

• Descendentes (filho, neto, bisneto);
• Ascendentes (pai, avô, bisavô);
• Cônjuge.

Existem também os parentes colaterais. Nos casos em que todos os herdeiros necessários não estão mais vivos, os parentes colaterais são chamados à herança. 

Parentes colaterais são aqueles que não ascendem ou descendem diretamente do dono do patrimônio. É o caso de irmãos, tios, sobrinhos e primos, por exemplo.

Gostou do post? Este artigo foi escrito com orientações de Larissa Franzoni, Advogada especialista Direito de Família e Sucessões, Gestão e Direito Tributário, inscrita na OAB/SC sob o nº 22.996. Caso tenhas alguma dúvida com relação ao assunto abordado, fique à vontade para escrever um e-mail: larissa@franzoni.adv.br. Aproveite para curtir nossa fanpage no Facebook e para acompanhar nossas atualizações no Instagram e no Twitter!

LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.