Como elaborar um contrato? Aspectos gerais para descomplicar o procedimento

Tem alguma negociação em curso e quer saber como elaborar um contrato? Atente para este rápido aconselhamento jurídico e descomplique o procedimento

São muitas as situações que demandam que saibamos como elaborar um contrato. Em contramão, a utilização de modelos prontos disponíveis na internet é cada vez mais frequente. As pessoas, pouco cientes dos tópicos que devem ser observados na elaboração do documento, recorrem aos arquivos padronizados e pensam estar resolvendo facilmente seu problema.

O que não sabem é que, ao fazer isso, podem estar criando outras complicações bem maiores e complexas. Cláusulas inexistentes ou que não estejam em conformidade com a lei somado à redação inadequada são os principais contratempos que podem surgir dessa tentativa de “otimizar” o processo.

 

Para ajudar, reunimos alguns aspectos gerais que irão simplificar o procedimento neste texto.

Saiba como elaborar um contrato:      

Negociação prévia à elaboração do contrato precisa ser clara

A primeira regra que deve ser aplicada ao elaborar um contrato: comece fixando muito bem os acordos provenientes das negociações preliminares. Nesta etapa, as partes elucidam suas dúvidas e descrevem quais são suas condições e posicionamento diante do impasse em questão. Gaste o tempo que for necessário fixando tais acordos. Uma vez que eles estiverem definidos, vá para a próxima etapa: a execução.      

Identifique todos os elementos indispensáveis ao contrato

Antes de mais nada, defina qual será o formato do contrato. Ele deve ser elaborado conforme o tipo de acordo que está sendo formalizado, que pode ser de trabalho, de prestação de serviço, de locação de imóveis, entre outros. Não esquecendo que cada área possui suas particularidades. Ou seja, nos casos de contratos de locações deve observada a lei de locações e o Código Civil, se for contratos de trabalho, deve ser observada a CLT, e assim por diante.

Depois, qualifique as partes interessadas, com todas as informações possíveis.

É essencial que ambas tenham capacidade jurídica, isto é, todos os envolvidos devem ter mais de 18 anos e estar em plenas condições mentais de celebrar o contrato. Faça um levantamento preciso sobre a documentação de cada envolvido, recolhendo corretamente o número de RG, CPF, endereço e demais dados. Isso facilitará o processo de localização de todos em eventual caso de judicialização.  

Estipule valores, formas de pagamento, prazos e garantias

É extremamente importante definir todos os valores de montante (R$) envolvidos no acordo de forma clara e explícita. Valores mensais a serem cobrados de uma das partes, multas por eventuais atrasos, quais são os prazos para pagamento e quais garantias ambas partes resguardam com relação a estes elementos devem aparecer muito bem explicados em uma cláusula específica. Dívidas financeiras são a principal razão para ingresso de processos judiciais nesses casos. Para evitar dores de cabeça, cabe prestar atente a este tópico de como elaborar um contrato.    

Contratos precisam ser personalizados

Cabe salientar que qualquer tipo de contrato precisa ser personalizado. Eles estipulam direitos e deveres das partes de um acordo. Portanto, devem estar redigidos de forma adequada e dentro dos termos da lei para que, sob hipótese alguma, abra-se alguma brecha de interpretação ou alguma informação importante seja esquecida no seu conteúdo.

Busque esclarecimento jurídico profissional

Buscar ajuda de um profissional do Direito é fundamental para eliminar o risco de equívocos no momento em que você precisa saber como elaborar um contrato. Apenas um bom advogado pode garantir um documento sem nulidades e totalmente em conformidade com a lei, além de estar sempre à par das alterações e ressalvas na legislação brasileira.

 

LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.

 

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Gostou do post? Este artigo foi escrito com orientações de Enio Franzoni, Advogado especialista em Direito Empresarial, inscrito na OAB/SC sob o nº 6.036-B e Larissa Franzoni, Advogada especialista em Gestão e Direito Tributário, e Direito de Família e Sucessões, inscrita na OAB/SC sob o nº 22.996. Caso tenhas alguma dúvida com relação ao assunto abordado, fique à vontade para escrever um e-mail: contato@franzoni.adv.br. Aproveite para curtir nossa fan page no Facebook e para acompanhar nossas atualizações no Instagram e no Twitter!