Onerosidade excessiva: é possível pedir revisão de contrato bancário?

Você sabe o que é onerosidade excessiva? Bem, se você está sentindo que o seu contrato bancário está se tornando cada vez mais abusivo, então talvez seja a hora de pedir a revisão por onerosidade excessiva.

Onerosidade excessiva ocorre quando, após a contratação, uma das partes sai em extremo prejuízo enquanto a outra tem total vantagem. Aqui há um desequilíbrio quanto à situação dos contratantes.

Esse desequilíbrio, que acarreta a onerosidade excessiva, tem como razão acontecimentos supervenientes – ou seja, que surge depois do que foi inicialmente acordado – e imprevisíveis.

Como pedir a revisão do contrato bancário por onerosidade excessiva?

Para que você consiga solicitar uma revisão de contrato bancário por onerosidade excessiva, você deverá ver se o acordo tem alguma dessas características:

• Contrato de execução continuada ou diferida;

• Fato superveniente;

• Acontecimento extraordinário e imprevisível;

• Prejuízo excessivo da prestação de uma das partes;

• Vantagem extrema para outra parte.

É possível pedir a revisão, desde que a parte contrária – quem está com excessiva vantagem – se ofereça para modificar as condições então vigentes.

Por que devo esperar que a parte em vantagem se ofereça para modificar as condições vigentes?

Isso acontece porque a onerosidade excessiva está ligada a resolução e não a revisão contratual. No entanto, nada impede que o interessado se ofereça para modificar a prestação, visando restabelecer o equilíbrio de contato.

Gostou do post? Este artigo foi escrito com orientações de Larissa Franzoni, Advogada especialista Direito de Família e Sucessões, Gestão e Direito Tributário, inscrita na OAB/SC sob o nº 22.996. Caso tenhas alguma dúvida com relação ao assunto abordado, fique à vontade para escrever um e-mail: larissa@franzoni.adv.br. Aproveite para curtir nossa fanpage no Facebook e para acompanhar nossas atualizações no Instagram e no Twitter!

LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.