Medidas judiciais para sair de uma relação abusiva: conheça as principais

Infelizmente, relacionamentos abusivos são mais comuns do que imaginamos, e às vezes difícil de serem identificados. Relacionamentos pautados em padrões abusivos implicam em violência contra a dignidade e integridade das pessoas, e podem resultar em problemas psicológicos, emocionais e sociais dos mais graves. Muitas vezes além da dificuldade para identificar esse tipo de relação, a pessoa se vê perdida e desconhece as medidas judiciais para sair de uma relação abusiva.

Você saberia identificar um relacionamento abusivo? Aqui vão algumas questões que podem lhe ajudar a identificar um relacionamento desse tipo.

Seu parceiro:

• Humilha ou constrange você na frente dos seus amigos ou família?
• Coloca você para baixo e minimiza suas conquistas?
• Te dá a sensação de que você é incapaz de se virar sozinha(o) e que ninguém nunca iria querer ficar com você?
• Se você é mulher, seu parceiro a proíbe de vestir alguma roupa, por achar que é muito chamativa?
• Afirma que você não é nada sem ele ou que ele não é nada sem você?
• Cria situações confusas, mente e lhe acusa de louca?
• Pressiona você a fazer sexo, mesmo que você não queira?

Esses são apenas alguns sintomas do que pode ocorrer em um relacionamento abusivo. No entanto, você sabe quais são as medidas judiciais para sair de uma relação abusiva?

Medidas judiciais para sair de uma relação abusiva: saiba quais são

Há inúmeros motivos que fazem com que pessoas submetidas a um relacionamento abusivo sintam medo ou se sintam incapazes de deixar o relacionamento. É importante saber que o Poder Judiciário e o auxílio de um advogado podem ajudar muito nesses casos.

Trouxemos alguns exemplos de situações que podem ser resolvidas pela via judicial, e que podem auxiliar no processo de ruptura deste tipo de relacionamento:

Pensão alimentícia

Ter medo de não conseguir providenciar o próprio sustento é um dos principais pontos que levam alguém a se manter por muito tempo em um relacionamento abusivo. Na maioria dos casos, o abusador é quem detém o poder financeiro do casal.

Contudo, a lei brasileira prevê o pedido de pensão alimentícia para ex-companheiro (a). Basta comprovar a existência de uma dependência financeira entre os dois. O auxílio dura o tempo necessário para que a vítima se restabeleça no mercado de trabalho.

Caso existam provas de agressão e abuso, o juiz poderá pedir de imediato a prestação de alimentos, conforme disposição do art. 22 da Lei Maria da Penha: “Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos desta Lei, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, em conjunto ou separadamente, as seguintes medidas protetivas de urgência, entre outras: V – prestação de alimentos provisionais ou provisórios.”

Guarda dos filhos

A regra geral de guarda dos filhos, é que ambos os pais possam exercê-la em igualdade, sendo definida judicialmente uma moradia e uma rotina de convivência. No entanto, caso a relação entre um dos pais e os filhos seja problemática, ou caso haja alguma conduta desabonadora de um dos genitores, a situação será avaliada pela Justiça, com amparo técnico, de modo a proteger a integridade psicológica das crianças e adolescentes.

Quando a relação de um dos genitores com os filhos é abusiva, ou quando os filhos também são vítimas de uma dinâmica familiar violenta, a guarda costuma ser concedida àqueles que ofereçam mais segurança e paz aos filhos (mãe, pai, e até mesmo avós ou tios). O contato com o genitor agressor pode ser restringido temporariamente, até que se estabeleça a retomada do convívio de forma benéfica e segura.

Medidas protetivas

O medo de sofrer ainda mais violência ao tentar sair de um relacionamento abusivo, é um ingrediente fundamental para que milhares de pessoas mantenham-se submetidas à relações degradantes. Um dos maiores medos inclui o medo de apanhar ou, até mesmo, de morrer caso o parceiro descubra a iniciativa.

No entanto, a lei brasileira prevê situações como estas, e disponibiliza medidas protetivas para assegurar a integridade da vítima de violência ou abuso, antes que o abusador descubra o processo.

A melhor maneira de sair de um relacionamento abusivo e violento é através de estratégia e do apoio de profissionais que possam auxiliar nas mais diversas frentes. Reunir a documentação necessária para agir em situações de emergências, guardar provas, buscar opções e um advogado especializado em direito de família podem ser os passos mais seguros para uma nova vida.

Gostou do post? Este artigo foi escrito com orientações de Larissa Franzoni, Advogada especialista em Gestão e Direito Tributário, e Direito de Família e Sucessões, inscrita na OAB/SC sob o nº 22.996. Caso tenhas alguma dúvida com relação ao assunto abordado, fique à vontade para escrever um e-mail: larissa@franzoni.adv.br. Aproveite para curtir nossa fan page no Facebook e para acompanhar nossas atualizações no Instagram e no Twitter!

LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.