Como fazer um contrato de locação: dicas e cuidados na hora de elaborar o documento

Ao elaborar um contrato de locação, é preciso ter muita atenção e cuidado. Há detalhes que podem fazer toda a diferença. Isso porque qualquer informação equivocada ou mal explicitada pode gerar problemas.

Os dados do imóvel, os dados do locador e do locatário – a pessoa que vai morar – precisam constar no contrato, de forma completa.

Caso contrário, o contrato pode ser contestado, invalidado e gerar prejuízo para alguma das partes que celebram o acordo.

Conheça os cuidados e algumas dicas de como elaborar um contrato de locação:

1 – Estipule o modelo de documento

Ao elaborar um contrato de locação, tenha em mente que este pode ser:

• temporário, para aluguéis de temporada, deve durar no máximo 90 dias e pode ter seu valor cobrado antecipadamente;
• parcial, aquele direcionado para quem aluga um quarto em uma república;
• completo, que é o modelo de contrato tradicional de locação de imóveis.

2 – Deve mencionar reajustes e taxas

Se você tem dúvidas sobre como fazer um contrato de locação, este é um tópico importante para estar ciente, desde o princípio, quais são as taxas que você precisa pagar e quais preços serão alterados depois de um tempo.

Isso evita surpresas e eventuais prejuízos, tanto de quem procura quanto quem oferece o imóvel.    

3 – Estipule quem é o responsável pela estrutura e reparos

O contrato de locação precisa determinar claramente quem é o responsável pela estrutura e pelos reparos estruturais a serem feitos no local a ser locado.

Em geral, o locador é responsável por essa parte, devendo sempre ressarcir o locatário quando este arcar com as despesas de reparação estrutural.

No entanto, toda alteração na estrutura deve ser autorizada por escrito pelo proprietário do imóvel: isso também deve ser observado ao elaborar um contrato de locação.

Então, cabe ficar atento a todos os detalhes.  

4 – Pagamentos

O contrato obrigatoriamente deve trazer detalhes sobre os pagamentos de todas as despesas fixas referentes ao imóvel.

O principal deles é o aluguel: taxa que deve ser paga pelo uso do local.

Depois, dependendo do tipo de construção predial, há outras taxas: como pagamento condominial, tarifas de luz, água, gás, seguro contra incêndio, taxa de obras e IPTU.

Ao pesquisar sobre como fazer um contrato de locação, saiba que é importante as responsabilidades de cada parte estejam constantes no contrato, para evitar dor de cabeça e incômodos futuros.  

5 – Saída

O contrato precisa deixar claro todas as providências a serem tomadas quando o locatário resolver entregar o imóvel.

Se ele recebeu o imóvel pintado, deve entregá-lo pintado ou não?

A vistoria e a contra-vistoria foram feitas ao locar o imóvel?

Em quais condições ele será devolvido?

Tudo isso são determinações do proprietário do imóvel, as quais devem estar bem claras e especificadas no contrato de locação.

Logicamente que, neste caso, o bom senso é fundamental: a obrigação do dono é entregar o local em perfeitas condições para uso e ele deve exigir que seja devolvido nas mesmas condições.   

Gostou do post? Este artigo foi escrito com orientações de Marcela Korbes da Silva Advogada especialista em Processo Civil, e pós graduanda em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial, inscrita na OAB/SC sob o nº 49.140 e Larissa Franzoni, Advogada especialista em Gestão e Direito Tributário, e Direito de Família e Sucessões, inscrita na OAB/SC sob o nº 22.996. Caso tenhas alguma dúvida com relação ao assunto abordado, fique à vontade para escrever um e-mail: larissa@franzoni.adv.br. Aproveite para curtir nossa fan page no Facebook e para acompanhar nossas atualizações no Instagram e no Twitter!

LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.