A lei diz que os parentes, os cônjuges ou companheiros, podem pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação. (art. 1694, do […]

Para algumas pessoas, os animais de estimação estão no mesmo âmbito que filhos. Com tratamento especial e com os avanços da medicina animal, os pets vivem cada vez mais, às vezes, até mais do que o casamento. E nesses casos, […]

Infelizmente, relacionamentos abusivos são mais comuns do que imaginamos, e às vezes difícil de serem identificados. Relacionamentos pautados em padrões abusivos implicam em violência contra a dignidade e integridade das pessoas, e podem resultar em problemas psicológicos, emocionais e sociais […]

O marido (ou esposa) sumiu! E agora? O que configura abandono do lar e desaparecimento? Com a tecnologia avançando, com as redes sociais e a internet, parece impossível que uma pessoa simplesmente desapareça e não se tenha mais notícias. Porém, […]

Alguns termos jurídicos podem gerar confusão, principalmente em momentos de tensão para uma pessoa ou unidade familiar. Uma dessas dúvidas pode girar em torno dos termos tutela e curatela. Diferentemente do que se pode pensar, as palavras não são sinônimos […]