TERMOS DE USO
FRANZONI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 23.028.140/0001-73, inscrita na OAB/SC sob o nº 2.508, com escritório principal à Rua Álvaro Soares de Oliveira, 149, Bairro Itaguaçu, Florianópolis, SC, apresenta aqui os Termos e Condições de Uso relativos a sua página de internet (o site de Franzoni Advogados Associados – www.franzoni.adv.br – doravante denominado “nosso site”).
A utilização do site ou de conteúdos nele expostos sujeita o usuário à observância e respeito às condições aqui apresentadas.
- Descrição das atividades:
Nosso site tem por objetivo apresentar para clientes, advogados parceiros e público em geral, informações institucionais sobre nosso escritório de advocacia, bem como a conteúdo de informação jurídica produzido pelo escritório.
Nosso site e o conteúdo por ele veiculado respeitam os preceitos do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, não tendo como escopo a captação de clientes nem a divulgação publicitária.
Publicações e artigos:
Colocamos à disposição dos usuários do site textos informativos produzidos por sócios e advogados do escritório. Tais textos devem ser considerados apenas como material de informação e não devem ser tomados como aconselhamento legal.
As informações ali expostas e a utilização destas pelo Usuário em ocasião alguma poderá gerar responsabilidades para Franzoni Advogados Associados ou qualquer dos profissionais a quem caiba a autoria.
Em hipótese alguma a consulta ou utilização de tais textos deve ser considerada como o estabelecimento de uma relação advogado/cliente, pois Franzoni Advogados Associados não presta serviços advocatícios a partir de seu site.
Área restrita:
Podemos desenvolver serviços especiais a nossos clientes em área restrita do site.
Tais serviços, se disponibilizados, estarão condicionados à assinatura de termo específico por parte dos clientes. Estes serviços serão regidos por Termos de Uso próprios, comunicados ao cliente e colocados à disposição destes na área restrita.
Links:
Os textos publicados no nosso site podem apresentar links para outros sites, como portais de notícias e tribunais.
Por não existirem vínculos entre Franzoni Advogados Associados e os sites apontados pelos links, não podemos oferecer garantias nem tampouco nos responsabilizar pela observação de privacidade ou segurança dos referidos sites de terceiros.
Em caso de links a sites apoiados ou patrocinados por nós, tal informação aparecerá de forma explícita.
Privacidade:
A forma como estabelecemos nossa política de privacidade e as informações sobre tratamento de dados pessoais se encontra logo abaixo nesta página, no título POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Mensagens e currículos:
Nosso site pode conter formulários específicos que permitam ao usuário o envio de mensagens ou currículos. As mensagens enviadas serão encaminhadas aos seus destinatários ou aos responsáveis pela área indicada no escritório. Quanto aos currículos, estes serão encaminhados a nosso Departamento de Pessoal e permanecerão à disposição para consulta por membros do escritório. As informações recebidas não serão compartilhadas com outros escritórios ou empresas.
Propriedade intelectual:
Todos os materiais expostos por meio do site (imagens, textos, animações, ilustrações, logotipos) estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e têm seus direitos de exploração reservados a Franzoni Advogados Associados.
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A utilização indevida do material veiculado em qualquer área de nosso site também constitui infração às leis de Direito de Autor. Os textos ali expostos não podem ser reproduzidos (por meio físico ou eletrônico) ou publicados (em meio físico ou eletrônico) sem a prévia autorização de Franzoni Advogados Associados, ressalvadas as exceções previstas na legislação brasileira de direito autoral.
O compartilhamento das informações por e-mail ou redes sociais, realizado através dos recursos disponibilizados no site não viola direitos autorais.
A exploração comercial não autorizada de tais materiais estará sujeita às medidas judiciais cabíveis.
Alterações destes Termos de Uso:
Os presentes Termos de Uso podem ser atualizados de tempos em tempos. Esta página conterá sempre a versão mais atualizada e em vigor dos Termos de Uso. Ao acessar nosso site, o usuário estará sujeito aos Termos de Uso e Política de Privacidade que estiverem em vigor no momento do acesso.
Última atualização: junho de 2022.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
Atualização da Política de Privacidade
Franzoni Advogados Associados preza pela privacidade de quem nos fornece Dados Pessoais. Esta Política de Privacidade (“Política”) descreve como e por que coletamos, armazenamos e tratamos Dados Pessoais e fornece informações sobre os direitos dos titulares.
Esta Política se aplica a Dados Pessoais fornecidos a nós por um indivíduo ou por terceiros. Podemos usar os Dados Pessoais fornecidos a nós para qualquer uma das finalidades estabelecidas nesta Política, ou conforme divulgado no tópico sobre a coleta.
- Terminologia:
“Nós”, “nosso” e “nossa” (e outros termos semelhantes) para se referir a qualquer entidade que seja membro de Franzoni Advogados Associados, o que inclui seus sócios, associados, estagiários, funcionários e prestadores de serviço administrativos e de tecnologia, bem como outros membros diretamente relacionados com Franzoni Advogados Associados.
Neste caso, Franzoni Advogados Associados atua como controlador de Dados Pessoais e é responsável por tomar as decisões relacionadas ao tratamento de dados dos titulares. Por esse motivo, temos a obrigação legal de manter um registro das operações de tratamento que realizamos, indicando a finalidade, o período, as garantias de segurança, a privacidade e os registros de consentimento, quando aplicável;
“Dados Pessoais” para se referir a qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável, que pode ser identificada, direta ou indiretamente; e,
“Você”, “seu” e “sua” (e outros termos semelhantes) para se referir a nossos clientes, indivíduos relacionados a nossos clientes, contatos, fornecedores, candidatos a vagas de emprego, funcionários e visitantes do site de Franzoni Advogados Associados, www.franzoni.adv.br. Neste caso, você é o titular dos dados e, por esse motivo, possui alguns direitos que descreveremos a seguir.
- Base legal para o tratamento:
Nós, como controladores, apenas trataremos Dados Pessoais quando tivermos uma fundamentação legal para fazê-lo. A base legal para nosso tratamento de Dados Pessoais será uma das seguintes:
(i) o titular nos deu seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais para um ou mais fins específicos;
(ii) o tratamento é necessário para o cumprimento de um contrato que firmamos ou firmaremos com você;
(iii) o tratamento é necessário para alcançar nossos legítimos interesses; ou,
(iv) o tratamento é necessário para cumprir com uma obrigação legal.
2. Seus direitos em relação aos Dados Pessoais
Em determinadas circunstâncias, você, como titular dos Dados Pessoais, poderá exercer os seguintes direitos:
(i) confirmar se estamos tratando quaisquer Dados Pessoais relacionados com você;
(ii) solicitar que divulguemos ou lhe forneçamos acesso às informações relativas ao tratamento de seus Dados Pessoais;
(iii) saber as categorias de fontes das quais coletamos seus Dados Pessoais, a finalidade de seu tratamento, o período durante o qual serão armazenados e as categorias de terceiros com os quais compartilhamos seus Dados Pessoais;
(iv) ter corrigida qualquer informação incorreta, incompleta ou desatualizada que tenhamos sobre seus Dados Pessoais;
(v) solicitar, a qualquer momento, a eliminação de seus Dados Pessoais, exceto se esse pedido for contra as obrigações de retenção detalhadas abaixo;
(vi) solicitar, a qualquer momento, a anonimização ou o bloqueio de seus Dados Pessoais que não sejam necessários ou tratados em conformidade com a lei;
(vii) ser informado, caso haja, sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus Dados Pessoais; e,
(viii) revogar seu consentimento, a qualquer momento, quanto ao tratamento de seus Dados Pessoais cujo consentimento do titular seja sua base legal.
Além disso, caso você não queira mais receber nenhum material de marketing ou comunicação nosso, use a opção de cancelar a assinatura, que está disponível em todos os nossos e-mails informativos para você, ou entre em contato conosco pelo e-mail: contato@franzoni.adv.br.
Para exercer os direitos que a Lei Geral de Proteção de Dados prevê a você e esclarecer quaisquer dúvidas sobre como coletamos, armazenamos e usamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco em dpo@franzoni.adv.br. Teremos o maior prazer em esclarecer quaisquer perguntas.
3. Dados Pessoais coletados
Nosso objetivo é ser transparente sobre por que e como tratamos Dados Pessoais. Por isso, se em algum momento precisarmos tratar seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não esteja descrita aqui, solicitaremos seu consentimento antes de prosseguir, a menos que o tratamento seja necessário para cumprir com uma obrigação legal ou para atender aos nossos legítimos interesses. De qualquer forma, abaixo você encontra mais informações sobre nossas atividades de tratamento:
4. Dados Coletados
CLIENTES
Nome, endereço, e-mail, atividade profissional, número de telefone, área de negócios e outras informações que você nos fornece que estejam relacionadas ao projeto que podemos desenvolver em conjunto.
Finalidades:
Conceder acesso a nossos serviços com base nas informações que você forneceu.
Prestação de serviços jurídicos: usaremos e divulgaremos Dados Pessoais da maneira que for necessária para prestar nossos serviços, dentro do âmbito do exercício profissional de Franzoni Advogados Associados.
Administração: para cobrar nossos honorários ou custos em relação aos nossos serviços, bem como organização estratégica do funcionamento de Franzoni Advogados Associados.
Gerenciar relacionamentos com clientes: fornecer aos clientes informações sobre nossos serviços e atualizações legais que consideramos relevantes; organizar e realizar eventos; e identificar pontos nos quais podemos fazer melhorias na prestação de serviços.
Integração com o cliente: como parte do nosso processo de integração com o cliente, realizamos certas pesquisas de antecedentes para verificar se existem quaisquer problemas em potencial que possam significar empecilhos ao trabalhar com uma pessoa em particular (para identificar condenações criminais, pessoas politicamente expostas, sanções ou outros problemas de reputação).
VISITANTES DO SITE
Histórico de navegação (páginas acessadas, data, hora, local e endereço de IP), sempre que acessar o site.
Nome, endereço de e-mail, cargo, número de telefone, área de negócios, nível hierárquico, jurisdição, idioma, antiguidade no cargo e outras informações de contato comercial.
Finalidades:
Conceder acesso a nossos serviços com base nas informações que você forneceu.
Garantir a segurança de suas informações; evitar fraudes, acessos não autorizados e outros usos inadequados ou ilícitos de suas informações.
Desenvolver e melhorar nossos métodos de comunicação, serviços e outras funcionalidades do site, bem como conceder uma boa experiência de navegação e usabilidade do site www.franzoni.adv.br. Para isto, usamos cookies em nosso site para oferecer a você uma experiência mais personalizada no futuro, entendendo e lembrando suas preferências de navegação específicas. Essas informações não serão compartilhadas com terceiros, salvo para atender a legítimo interesse relacionado à manutenção e funcionamento do site www.franzoni.adv.br, e serão eliminadas ou anonimizadas, em caso de não utilização, para o cumprimento de obrigações legais.
Conceder acesso a nossos serviços com base nas informações que você forneceu.
Entrar em contato, caso você solicite informações sobre nossos serviços.
Fornecer a você informações relacionadas a nosso site e lhe manter informado sobre nossos serviços, alterações nesta Política ou em sua conta.
Para fins de contato e comunicação: enviaremos atualizações jurídicas de tempos em tempos, notícias sobre eventos que estamos organizando ou participando e/ou outras informações sobre nós e nossos serviços que acreditamos ser de seu interesse.
Também podemos usar seus Dados Pessoais para realizar análises, como tendências de vendas, eficácia de marketing (como taxas de cliques e aberturas) e progresso. Essas informações não serão compartilhadas com terceiros sem seu consentimento e serão eliminadas ou anonimizadas, em caso de não utilização, para o cumprimento de obrigações legais.
CANDIDATOS A VAGAS DE EMPREGO
Nome, endereço de e-mail, número de telefone e outras informações de contato comercial, bem como seu currículo, podem ser coletadas ao se candidatar virtualmente.
Finalidades:
Conceder acesso a nossos serviços com base nas informações que você forneceu.
Entrar em contato, caso necessite de qualquer ajuda enquanto navega pela nossa página na internet ou utiliza nossos serviços.
Entrar em contato com você sobre oportunidades de emprego que lhe possam interessar e enviar propostas de trabalho.
Convidar você para participar de entrevistas.
Armazenar seu currículo em nosso banco de dados para futuras oportunidades, caso seja de seu interesse receber alertas futuros.
ESTUDANTES
Nome, endereço de e-mail, instituição de ensino, número de telefone, área de estudo e qualquer informação que você possa fornecer em um evento ou feira de estudantes.
Finalidades:
Entrar em contato com você sobre oportunidades de emprego que possam ser de seu interesse e enviar propostas de estágio.
Convidar você para participar de entrevistas.
5. Por quanto tempo podemos manter seus dados pessoais?
Os Dados Pessoais são armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades descritas acima (sendo essa a duração de nosso relacionamento), ou pelo prazo exigido por legislação específica.
Podemos eliminar suas informações de contato de nosso banco de dados, bem como seus Dados Pessoais, dependendo de seu requerimento. No entanto, se você optar por não receber materiais de marketing, seus Dados Pessoais ainda serão armazenados (pois nossos advogados ainda podem lhe contatar), mas os materiais de marketing não serão mais enviados.
Temos a obrigação legal de armazenar os registros de acesso (ou seja, as datas e horários em que um aplicativo foi usado, a partir de um determinado endereço de IP) de nosso site por um período de 6 meses, sujeito à prorrogação, mediante solicitação das autoridades competentes.
Além disso, também somos obrigados a armazenar evidências de seu consentimento para o tratamento de Dados Pessoais durante a vigência de alguma relação de prestação de serviço advocatícios.
6. Quem mais pode ter acesso a seus dados pessoais?
Você reconhece e consente que talvez precisemos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros. Somente compartilharemos Dados Pessoais se formos e estivermos legalmente autorizados a fazê-lo.
Ao nos fornecer Dados Pessoais, como cliente, você reconhece e consente que podemos compartilhar seus Dados Pessoais da maneira que acreditarmos ser necessária para prestar nossos serviços, conforme descrito nesta Política ou exigido pela legislação aplicável. Isso pode ocorrer porque, por exemplo, podemos compartilhar seus Dados Pessoais a terceiros:
• como parceiros de negócios, prestadores de serviços e outros terceiros filiados: a fim de prestar nossos serviços a você, podemos precisar compartilhar seus Dados Pessoais com nossos parceiros de negócios (incluindo outros profissionais, como contadores ou auditores), prestadores de serviços externos e/ou advogados no exterior. Nossos acordos com prestadores de serviços externos cobrem atualmente o fornecimento de serviços de suporte, incluindo TI, gerenciamento de eventos, produção de documentos, pesquisa comercial e jurídica, serviços de secretariado, marketing e desenvolvimento de negócios e gerenciamento de instalações; ou,
• por obrigações legais ou regulamentares: em determinadas circunstâncias, podemos ser obrigados a compartilhar Dados Pessoais de acordo com a lei ou o regulamento aplicável, incluindo agências reguladoras e procedimentos legais.
- Transferências internacionais de dados pessoais (incluindo para provedores de serviços terceirizados)
Talvez necessitemos transferir seus Dados Pessoais para escritórios de advocacia filiados, localizados no exterior, a fim de prestar a você os serviços necessários. Não transferiremos seus Dados Pessoais a terceiros localizados no exterior sem seu prévio e expresso consentimento.
- Cookies
Cookies são arquivos de texto que contêm pequenas quantidades de informações que são baixadas no seu dispositivo quando você visita um site. Estas informações podem ser sobre você, as suas preferências ou sobre o seu dispositivo. Os cookies podem ter diferentes objetivos, como permitir que você navegue entre as páginas com eficiência, lembrando suas preferências e, geralmente, melhorando a experiência do usuário, e nos permite:
(i) reconhecer seu computador;
(ii) armazenar suas preferências e configurações;
(iii) compreender as páginas da internet que você visitou;
(iv) aprimorar a experiência do usuário, entregando e medindo a eficácia do conteúdo; e
(v) auxiliar nas funções de segurança e administrativas.
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Os cookies usados no nosso site são classificados da seguinte forma:
- Cookies estritamente necessários: Estes tipos de cookies são essenciais para permitir que você navegue pelo site, utilize seus recursos e para que o site funcione normalmente, proporcionando mais segurança em sua navegação nos sites e aplicativos. Para fins estatísticos, com o intuito de medir e analisar as audiências dos sites ou aplicativos e de melhoria da comunicação com os usuários, os dados coletados pelos cookies, sempre de forma agregada e anônima, podem ser compartilhados com empresas parceiras, dentre elas, o Google. Se você quiser mais informações de como o Google utiliza os dados quando os usuários usam sites ou aplicativos, você pode acessar o site https://www.google.com/policies/privacy/partners/.
- Cookies de desempenho/performance: Estes tipos de cookies coletam informações sobre como os usuários navegam pelo site e nos ajudam a saber quais as páginas mais e menos visitadas, por exemplo. Esses cookies não coletam informações que identificam um visitante. As informações coletadas por esse tipo de cookies são agregadas e, portanto, anônimas. Essas informações são utilizadas apenas para melhorar a sua experiência e as suas interações durante a navegação nos sites ou nos aplicativos, através da personalização de jornada.
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- Links para outros sites
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Você deve sempre revisar cuidadosamente a política de privacidade de qualquer site de terceiro que possa visitar, a fim de compreender como os operadores desse site podem coletar, armazenar e usar seus Dados Pessoais.
Atualizações desta Política
Esta Política foi atualizada pela última vez em junho de 2022. Informaremos você sempre que houver uma alteração material nesta Política de Privacidade.
Reclamações
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Contato
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