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Fazer divórcio em cartório: entenda como funciona o processo

Com uma rotina cada vez mais cheia de compromissos e extremamente ocupada, muitas pessoas buscam opções para solucionar pendências jurídicas de maneira rápida e com menos burocracia do que as formas tradicionais. A opção de fazer divórcio em cartório, que foi estabelecida pela lei nº11.441, de 04 de janeiro de 2007, é um desses procedimentos […]

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União estável homoafetiva: conheça os principais detalhes

A união estável homoafetiva, desde 2011, é uma realidade no Brasil. No dia 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal decidiu equiparar as uniões homoafetivas aos relacionamentos entre homens e mulheres, reconhecendo este tipo de união como um núcleo familiar. Ou seja, o primeiro passo na direção da igualdade de direitos e redução […]

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É namoro ou união estável? Entenda a diferença.

Namoro ou união estável: entenda o que diferencia as relações

Os relacionamentos humanos possuem muitas linhas tênues na sua composição. Quais são os limites que definem se uma relação é namoro ou união estável, por exemplo? Apesar de parecer uma pergunta simples, é preciso compreender que cada tipo de relação possui regras específicas aplicáveis à divisão de bens e aquisição de imóveis, por exemplo. >> […]

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Reprodução assistida e registro de filhos: entenda o que muda nas regras.

Reprodução assistida e o registro de filhos: entenda como funciona

A concepção de um filho, quando feita por uma reprodução assistida, ainda gera muitas dúvidas e questionamentos. Até bem pouco tempo, casais que tivessem filhos por meio de reprodução assistida, especialmente pelo método da cessão de útero, bem como casais homoafetivos, precisavam ingressar na justiça para poder registrar os bebês. >> Escritório de direito de […]

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Mudança de nome após o divórcio: devo fazer?

O casamento representa a união de duas vidas e a continuidade de uma relação de companheirismo. Entretanto, nem sempre os acontecimentos saem como o planejado e a união firmada termina, culminando em uma separação ou divórcio. Se ao se casar você adotou o nome do seu cônjuge e deixou seu nome de solteiro (a) no […]

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Erros financeiros cometidos durante o divórcio

Cinco erros financeiros cometidos durante o divórcio

As mudanças geralmente são repletas de novidades e preocupações. Quando o casamento acaba e o casal precisa encarar uma realidade completamente diferente, com desafios e nova perspectivas para o futuro, é normal que surjam dúvidas e receios sobre como conduzir o processo. Levando em consideração esse cenário, alguns erros financeiros cometidos durante o divórcio são […]

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Divórcio amigável

Divórcio amigável: o que acontece se uma das partes não aceita a separação?

Dar inicio ao processo de separação ou de divórcio nem sempre é uma etapa tranquila da sua vida. Desavenças e dificuldades em aceitar o final de um relacionamento podem ser alguns dos problemas que você e seu ex-cônjuge precisam enfrentar antes de dar início a uma nova vida. O ideal é que o processo seja […]

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SEPARAÇÃO E FIM DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL

SEPARAÇÃO E FIM DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL Continuando com a sequência de artigos sobre as principais diferenças entre o casamento e a união estável, hoje vamos tratar da separação e da situação dos bens depois da ruptura. As diferenças mais importantes entre o casamento e a união estável estão justamente no fim do […]

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COMO FICAM OS BENS NO FIM DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL

COMO FICAM OS BENS NO FIM DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL O assunto que ninguém quer tratar quando está pensando em se casar ou em constituir uma união estável é a separação. Realmente, começar um casamento já pensando em se separar não parece fazer muito sentido. Mas faz. As notícias e estatísticas  mostram que […]

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CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL

CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL Uma dúvida bastante comum que ainda envolve os casais que pretendem formar uma família é se devem casar-se ou se basta viver em união estável. Como já tratamos no artigo sobre união estável e namoro, alguns casais sequer sabem exatamente que tipo de relação estão experimentando. É importante mencionar que a […]

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CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL E DIREITO DE FAMÍLIA LGBTT

CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL E DIREITO DE FAMÍLIA LGBTT No último dia 26 de junho, uma decisão histórica da Suprema Corte dos EUA entendeu pela constitucionalidade e legalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo naquele país. Uma onda de manifestações favoráveis e contrárias invadiu o espaço virtual e as redes sociais, no dia que, […]

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NAMORO OU UNIÃO ESTÁVEL?

É NAMORO OU UNIÃO ESTÁVEL? Você sabe se o seu relacionamento é um namoro, ou se pode ser considerado uma união estável? Você sabe das consequências jurídicas do seu relacionamento? Nesse post vamos tratar das diferenças entre um simples namoro e uma família formada pela união estável. Confira! O QUE É A UNIÃO ESTÁVEL? O […]

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