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Contratos empresariais: principais tipos

A atividade econômica empresarial, seja ela executada pelo empresário individual, seja executada por uma sociedade empresária, resulta na celebração de diversos contratos.  Criar uma pessoa jurídica implica na elaboração e registro de um contrato social. Integralizar e investir capital, por exemplo, pressupõe a celebração de um contrato bancário, pelo menos, de depósito. Adquirir insumos é […]

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Anulação de casamento

Divórcio rápido e fácil: simplifique o processo

O divórcio é uma fase complicada, de muitas incertezas e, por vezes, instabilidades financeiras e emocionais. É um período inimaginável quando a felicidade de um casamento recente ainda está fresca na memória. Porém, com o passar do tempo, o casal pode criar desavenças e aquilo que era um mar de rosas acaba virando um grande […]

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Direitos básicos do consumidor: o que você precisa saber antes de vender um serviço ou produto

Hoje em dia, muitas pessoas já possuem conhecimentos sobre alguns de seus direitos ao comprar um produto ou fazer uso de um serviço. Além disso, as empresas também precisam estar constantemente atentas, para evitar prejuízos, perda de clientes e até mesmo processos judiciais. Porém, você sabe, de fato, até onde vão os direitos básicos do […]

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O que é planejamento tributário empresarial

Cobrar dívidas judicialmente: saiba como fazer

Em época de crise, é inevitável que surjam casos de inadimplência pelo caminho de uma empresa. Nesses casos, após muita insistência, pode existir apenas uma alternativa: cobrar dívidas judicialmente. Se todas as tentativas de acordo ou parcelamento foram esgotadas e isso já está prejudicando seu caixa, recorrer à justiça é uma medida inevitável. Reequilibrar as […]

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Emancipação de menores: quando meu filho pode fazer o pedido?

A antecipação da capacidade civil plena, conhecida como emancipação de menores, é um mecanismo legal que permite que pessoas abaixo dos 18 anos de idade possam praticar todos os atos da vida civil pessoalmente, sem assistência. É uma ato que extingue o poder familiar e dá plena capacidade ao emancipado. A emancipação, basicamente, consiste na […]

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Tudo o que você precisa saber sobre contratos de prestação de serviços

Os contratos de prestação de serviços são essenciais para o funcionamento de qualquer empresa. Além de regulamentar a atuação da sua empresa, eles também são importantes para formalizar relações com clientes e outros tipos de serviços indispensáveis para as atividades de um negócio. Entretanto, o que precisa constar em um contrato de prestação de serviços? […]

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Dívidas contraídas durante o casamento

Empresa com dívidas? Saiba como proceder

Apesar de toda a organização e foco de diretores e setores financeiros, ter uma empresa com dívidas não é raridade. Seja por falta de planejamento ou por imprevistos que prejudicam a saúde financeira de um negócio, se a sua empresa possui dívidas, a batalha ainda não está perdida. Com medidas simples e com uma boa […]

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4 dicas sobre assessoria jurídica para empresas

Abrir uma empresa é um ato que vai muito além do espírito empreendedor. Para iniciar um negócio com segurança, tranquilidade e o mínimo de proteção contra possíveis transtornos, a busca de serviços de assessoria jurídica para empresas pode ser a melhor opção. Contratos, contratação de pessoal, alvarás e licenças de funcionamento, pagamento de impostos e […]

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Contratar funcionários para empresa: tudo o que você precisa saber

Depois de iniciar um negócio e obter algum crescimento, seja ele financeiro ou de demanda, é hora de contratar funcionários para empresa. A formação de uma equipe competente e preparada para enfrentar desafios e produzir com qualidade é essencial para o desenvolvimento do seu negócio. Ter colaboradores integrados aos processos padrão do seu empreendimento passa […]

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Empreender na crise: 4 dicas para novos empresários

Criar uma empresa, mesmo em momentos favoráveis economicamente falando, é um risco que se corre. Empreender na crise, então, é um risco dobrado: desvalorização da moeda, inflação e outros fatores podem acabar pesando na decisão de abrir ou não um negócio. Entretanto, mesmo com a situação instável do país, é possível empreender e transformar boas […]

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O que é a CLT

Direitos do trabalhador: conheça algumas das principais regras

A Consolidação das Leis Trabalhistas, mais conhecida como CLT é um conjunto de normas que regulamenta a relação de trabalho subordinado entre as empresas, as pessoas físicas e os seus empregados. A CLT, que determina diversos direitos do trabalhador, foi aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e sancionada por Getúlio […]

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Dívidas contraídas durante o casamento

Dívidas contraídas durante o casamento: como é feita a divisão em caso de divórcio?

A relação acabou mas as dívidas contraídas durante o casamento ficaram. E agora? Calma, tudo pode ser resolvido com uma boa dose de paciência, organização e conversa. O final de uma união afetiva, por pior que possa parecer, também significa a oportunidade de um novo começo e, por isso, é essencial que você priorize a […]

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Dúvidas sobre pensão alimentícia

Dúvidas sobre pensão alimentícia: conheça as principais

Após o final de um casamento, muitas áreas da sua vida precisam de uma reorganização completa e profunda. Mudanças na rotina, novos compromissos, adaptações e até mesmo questões financeiras podem acabar transformando-se em um transtorno se não receberem a devida atenção. Nesse contexto, existem muitas dúvidas sobre pensão alimentícia que podem acabar sendo uma dor […]

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Acordo pré-nupcial para a partilha de bens

Qual a importância do acordo pré-nupcial para a partilha de bens?

Para garantir que, na eventualidade de um divórcio, o casal consiga recomeçar sua vida e que o patrimônio adquirido seja divididos de maneira justa e correta entre os cônjuges, uma medida importante é o acordo pré-nupcial para a partilha de bens. O acordo pré-nupcial para a partilha de bens é um contrato assinado antes do […]

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Separação amigável e sem complicações

Passo a passo para uma separação amigável e sem complicações

O final de um casamento não precisa ser uma guerra entre os cônjuges e engana-se quem pensa que não é possível ter uma separação amigável e sem complicações. Com uma boa dose de calma, paciência e com a mediação de um advogado de família, passar por esse período pode ser muito mais tranquilo e descomplicado. […]

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Evitar que o divórcio prejudique os negócios

Como evitar que o divórcio prejudique os negócios da família

O casamento é a união de duas vidas e o início de uma nova história. Durante essa trajetória, bens são adquiridos, empreendimentos são criados e, por vezes, a relação acaba sendo também uma parceria empresarial. Sabemos que é muito difícil separar a administração dos bens da família dos problemas afetivos que podem ocorrer. Por isso, […]

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