Como parar de pagar pensão alimentícia

Como parar de pagar pensão alimentícia? Entenda como funciona o processo

Você já passou pelo processo de divórcio e divisão da guarda de seus filhos, que incidiu na determinação do pagamento da pensão alimentícia. O valor do pagamento foi fixado e você atravessou todas as adaptações sem problemas. Agora, seu filho completou 18 anos, e você pode estar se perguntando como parar de pagar pensão alimentícia. […]

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Saiba quais as medidas judiciais para sair de uma relação abusiva

Infelizmente, relacionamentos abusivos são mais comuns do que imaginamos, e às vezes difícil de serem identificados. Relacionamentos pautados em padrões abusivos implicam em violência contra a dignidade e integridade das pessoas, e podem resultar em problemas psicológicos, emocionais e sociais dos mais graves. Muitas vezes além da dificuldade para identificar esse tipo de relação, a […]

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tipos de família

Tipos de família: em qual a minha se encaixa?

Tem sido notável, apesar de lenta, a evolução da estrutura  familiar no Brasil. Novos tipos de família estão se apresentando e novas organizações se formando. Estas organizações familiares, por estarem mudando e se reorganizando, precisam estar amparadas pela Lei.   Este amparo tem sido conquistado dia a dia, por meio de reconhecimento jurídico, o que […]

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Anulação de casamento

Divórcio rápido e fácil: simplifique o processo

O divórcio é uma fase complicada, de muitas incertezas e, por vezes, instabilidades financeiras e emocionais. É um período inimaginável quando a felicidade de um casamento recente ainda está fresca na memória. Porém, com o passar do tempo, o casal pode criar desavenças e aquilo que era um mar de rosas acaba virando um grande […]

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conflitos na família

Resolução de conflitos na família através da conciliação

Muitos dos casos que são levados de forma conflituosa ao Poder Judiciário poderiam ser resolvidos extrajudicialmente ou com mais simplicidade, através de consenso. O diálogo favorece as partes na solução de uma dificuldade, e pode evitar que conflitos na família acabem sendo judicializados. >> Escritório de direito de família em Florianópolis Entretanto, justamente as questões […]

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Divórcio e família: dicas para enfrentar os desafios desse período

A relação divórcio e família é um tanto ou quanto delicada. Quando casamos e iniciamos uma vida em comum, temos muitos sonhos e expectativas sobre um futuro maravilhoso à frente. Não passa pela cabeça que a felicidade de hoje pode um dia pode vir a ser um grande pesadelo. As mudanças pessoais e diferenças podem […]

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Fazer divórcio em cartório: entenda como funciona o processo

Com uma rotina cada vez mais cheia de compromissos e extremamente ocupada, muitas pessoas buscam opções para solucionar pendências jurídicas de maneira rápida e com menos burocracia do que as formas tradicionais. A opção de fazer divórcio em cartório, que foi estabelecida pela lei nº11.441, de 04 de janeiro de 2007, é um desses procedimentos […]

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Acordo pré-nupcial para a partilha de bens

Proteção patrimonial: dicas para evitar surpresas

O cuidado com bens adquiridos vai muito além da preservação e da conservação da propriedade individual, de uma empresa ou mesmo de uma família inteira. A adoção de mecanismos jurídicos de proteção patrimonial garante a guarida do patrimônio familiar e empresarial, e a longevidade dos negócios. Riscos com contratos mal feitos, relações de trabalho precarizadas, […]

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Divórcio descomplicado: dicas para facilitar o processo

A separação de um casal é um momento muito delicado na vida de ambos. Incertezas, mudanças na rotina e instabilidades familiares são comuns nesse período, mas com alguns cuidados, é possível fazer um divórcio descomplicado. Processos jurídicos, geralmente, demandam uma boa dose de paciência, calma e, principalmente, organização, para que não saiam do controle e […]

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Emancipação de menores: quando meu filho pode fazer o pedido?

A antecipação da capacidade civil plena, conhecida como emancipação de menores, é um mecanismo legal que permite que pessoas abaixo dos 18 anos de idade possam praticar todos os atos da vida civil pessoalmente, sem assistência. É uma ato que extingue o poder familiar e dá plena capacidade ao emancipado. A emancipação, basicamente, consiste na […]

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Dicas para pais separados

Qual a idade máxima dos filhos para pagamento de pensão alimentícia?

A idade máxima dos filhos para pagamento de pensão alimentícia é uma dúvida recorrente após a dissolução de um casamento e quando os filhos se tornam jovens adultos. A preocupação de pais que precisam honrar esse compromisso é grande, pois a despesa é recorrente, faz toda a diferença no orçamento mensal, e se não for paga, […]

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União estável homoafetiva: conheça os principais detalhes

A união estável homoafetiva, desde 2011, é uma realidade no Brasil. No dia 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal decidiu equiparar as uniões homoafetivas aos relacionamentos entre homens e mulheres, reconhecendo este tipo de união como um núcleo familiar. Ou seja, o primeiro passo na direção da igualdade de direitos e redução […]

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Denunciar violência doméstica: conheça seus direitos

A violência doméstica é um problema sério e que, no Brasil, apresenta altos índices. Brigas, agressões verbais e físicas e ameaças psicológicas, além de afetarem o convívio familiar, ainda podem causar traumas profundos em todos os membros do lar. Nesse contexto, denunciar violência doméstica é uma medida que pode evitar desgastes psicológicos e até mesmo […]

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Preparar os filhos antes do divórcio

Dicas para facilitar o processo de adoção no Brasil

A adoção é uma ótima maneira de realizar o sonho de ter filhos quando isso não é possível por meio de uma gestação. Entretanto, por ser um processo relativamente burocrático, complicado e demorado, muitas pessoas acabam desistindo e não conseguindo adotar uma criança. É preciso destacar, no entanto, que com o advento da lei nº […]

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5 dúvidas sobre separação e divórcio: aprenda

Incertezas e medos são presenças marcadas na maioria dos rompimentos de relações afetivas. No término de um casamento, a união é profundamente avaliada e aspectos até então pouco discutidos ou pensados vêm à tona. É um momento repleto de inseguranças e, por vezes, de sofrimento, com muitas dúvidas sobre separação e divórcio. Entretanto, os fatos […]

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Doação de bens para familiares: como funciona?

A doação de bens para familiares é um assunto muito delicado. Quem possui patrimônio e deseja que este seja usufruído por herdeiros no futuro, precisa estar atento aos detalhes que envolvem o processo de transferência e doação de bens. Ninguém gosta de pensar no momento da morte, é claro, mas para ter a garantia de […]

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Planejar a vida depois do casamento

Dicas e orientações para planejar a vida depois do casamento

Iniciar uma vida a dois é um passo e tanto na vida de qualquer pessoa. Por isso, ao optar pelo casamento e começar a partilhar o cotidiano com a pessoa amada, é muito importante ter em mente as mudanças que virão no futuro. Planejar a vida depois do casamento pode ser o segredo para ter […]

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Reprodução assistida e registro de filhos: entenda o que muda nas regras.

Reprodução assistida e o registro de filhos: entenda como funciona

A concepção de um filho, quando feita por uma reprodução assistida, ainda gera muitas dúvidas e questionamentos. Até bem pouco tempo, casais que tivessem filhos por meio de reprodução assistida, especialmente pelo método da cessão de útero, bem como casais homoafetivos, precisavam ingressar na justiça para poder registrar os bebês. >> Escritório de direito de […]

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Mudança de nome após o divórcio: devo fazer?

O casamento representa a união de duas vidas e a continuidade de uma relação de companheirismo. Entretanto, nem sempre os acontecimentos saem como o planejado e a união firmada termina, culminando em uma separação ou divórcio. Se ao se casar você adotou o nome do seu cônjuge e deixou seu nome de solteiro (a) no […]

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Novo Código de Processo Civil e as mudanças nas regras da pensão alimentícia

No dia 16 de março entra em vigor no país o Novo Código de Processo Civil. As mudanças apresentadas pela lei nº 13.105/2015, que institui o novo código, deverão facilitar e acelerar a resolução de processos, proporcionando maior efetividade aos princípios constitucionais. Entretanto, o que isso representa de fato para a sociedade? A instituição do […]

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