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Contratos empresariais: principais tipos

A atividade econômica empresarial, seja ela executada pelo empresário individual, seja executada por uma sociedade empresária, resulta na celebração de diversos contratos.  Criar uma pessoa jurídica implica na elaboração e registro de um contrato social. Integralizar e investir capital, por exemplo, pressupõe a celebração de um contrato bancário, pelo menos, de depósito. Adquirir insumos é […]

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Saiba quais as medidas judiciais para sair de uma relação abusiva

Infelizmente, relacionamentos abusivos são mais comuns do que imaginamos, e às vezes difícil de serem identificados. Relacionamentos pautados em padrões abusivos implicam em violência contra a dignidade e integridade das pessoas, e podem resultar em problemas psicológicos, emocionais e sociais dos mais graves. Muitas vezes além da dificuldade para identificar esse tipo de relação, a […]

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Direitos básicos do consumidor: o que você precisa saber antes de vender um serviço ou produto

Hoje em dia, muitas pessoas já possuem conhecimentos sobre alguns de seus direitos ao comprar um produto ou fazer uso de um serviço. Além disso, as empresas também precisam estar constantemente atentas, para evitar prejuízos, perda de clientes e até mesmo processos judiciais. Porém, você sabe, de fato, até onde vão os direitos básicos do […]

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Divórcio descomplicado: dicas para facilitar o processo

A separação de um casal é um momento muito delicado na vida de ambos. Incertezas, mudanças na rotina e instabilidades familiares são comuns nesse período, mas com alguns cuidados, é possível fazer um divórcio descomplicado. Processos jurídicos, geralmente, demandam uma boa dose de paciência, calma e, principalmente, organização, para que não saiam do controle e […]

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O que é planejamento tributário empresarial

Cobrar dívidas judicialmente: saiba como fazer

Em época de crise, é inevitável que surjam casos de inadimplência pelo caminho de uma empresa. Nesses casos, após muita insistência, pode existir apenas uma alternativa: cobrar dívidas judicialmente. Se todas as tentativas de acordo ou parcelamento foram esgotadas e isso já está prejudicando seu caixa, recorrer à justiça é uma medida inevitável. Reequilibrar as […]

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Emancipação de menores: quando meu filho pode fazer o pedido?

A antecipação da capacidade civil plena, conhecida como emancipação de menores, é um mecanismo legal que permite que pessoas abaixo dos 18 anos de idade possam praticar todos os atos da vida civil pessoalmente, sem assistência. É uma ato que extingue o poder familiar e dá plena capacidade ao emancipado. A emancipação, basicamente, consiste na […]

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Tudo o que você precisa saber sobre contratos de prestação de serviços

Os contratos de prestação de serviços são essenciais para o funcionamento de qualquer empresa. Além de regulamentar a atuação da sua empresa, eles também são importantes para formalizar relações com clientes e outros tipos de serviços indispensáveis para as atividades de um negócio. Entretanto, o que precisa constar em um contrato de prestação de serviços? […]

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Dicas para pais separados

Qual a idade máxima dos filhos para pagamento de pensão alimentícia?

A idade máxima dos filhos para pagamento de pensão alimentícia é uma dúvida recorrente após a dissolução de um casamento e quando os filhos se tornam jovens adultos. A preocupação de pais que precisam honrar esse compromisso é grande, pois a despesa é recorrente, faz toda a diferença no orçamento mensal, e se não for paga, […]

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Dívidas contraídas durante o casamento

Empresa com dívidas? Saiba como proceder

Apesar de toda a organização e foco de diretores e setores financeiros, ter uma empresa com dívidas não é raridade. Seja por falta de planejamento ou por imprevistos que prejudicam a saúde financeira de um negócio, se a sua empresa possui dívidas, a batalha ainda não está perdida. Com medidas simples e com uma boa […]

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4 dicas sobre assessoria jurídica para empresas

Abrir uma empresa é um ato que vai muito além do espírito empreendedor. Para iniciar um negócio com segurança, tranquilidade e o mínimo de proteção contra possíveis transtornos, a busca de serviços de assessoria jurídica para empresas pode ser a melhor opção. Contratos, contratação de pessoal, alvarás e licenças de funcionamento, pagamento de impostos e […]

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Contratar funcionários para empresa: tudo o que você precisa saber

Depois de iniciar um negócio e obter algum crescimento, seja ele financeiro ou de demanda, é hora de contratar funcionários para empresa. A formação de uma equipe competente e preparada para enfrentar desafios e produzir com qualidade é essencial para o desenvolvimento do seu negócio. Ter colaboradores integrados aos processos padrão do seu empreendimento passa […]

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Preparar os filhos antes do divórcio

Dicas para facilitar o processo de adoção no Brasil

A adoção é uma ótima maneira de realizar o sonho de ter filhos quando isso não é possível por meio de uma gestação. Entretanto, por ser um processo relativamente burocrático, complicado e demorado, muitas pessoas acabam desistindo e não conseguindo adotar uma criança. É preciso destacar, no entanto, que com o advento da lei nº […]

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Empreender na crise: 4 dicas para novos empresários

Criar uma empresa, mesmo em momentos favoráveis economicamente falando, é um risco que se corre. Empreender na crise, então, é um risco dobrado: desvalorização da moeda, inflação e outros fatores podem acabar pesando na decisão de abrir ou não um negócio. Entretanto, mesmo com a situação instável do país, é possível empreender e transformar boas […]

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Doação de bens para familiares: como funciona?

A doação de bens para familiares é um assunto muito delicado. Quem possui patrimônio e deseja que este seja usufruído por herdeiros no futuro, precisa estar atento aos detalhes que envolvem o processo de transferência e doação de bens. Ninguém gosta de pensar no momento da morte, é claro, mas para ter a garantia de […]

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Iniciar um empreendimento sem ter cnpj

É possível iniciar um empreendimento sem ter CNPJ?

O processo de abertura de uma empresa ou da implementação de um negócio no mercado é repleto de etapas e de detalhes que fundamentam todo o trabalho que será feito ao longo do tempo. Dentre essas medidas para abrir uma empresa, o registro da pessoa jurídica no Registros Públicos de Pessoas Jurídicas ou na Junta […]

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Reprodução assistida e registro de filhos: entenda o que muda nas regras.

Reprodução assistida e o registro de filhos: entenda como funciona

A concepção de um filho, quando feita por uma reprodução assistida, ainda gera muitas dúvidas e questionamentos. Até bem pouco tempo, casais que tivessem filhos por meio de reprodução assistida, especialmente pelo método da cessão de útero, bem como casais homoafetivos, precisavam ingressar na justiça para poder registrar os bebês. >> Escritório de direito de […]

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Erros financeiros cometidos durante o divórcio

Cinco erros financeiros cometidos durante o divórcio

As mudanças geralmente são repletas de novidades e preocupações. Quando o casamento acaba e o casal precisa encarar uma realidade completamente diferente, com desafios e nova perspectivas para o futuro, é normal que surjam dúvidas e receios sobre como conduzir o processo. Levando em consideração esse cenário, alguns erros financeiros cometidos durante o divórcio são […]

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Acordo financeiro para pensão alimentícia.

Qual o melhor momento para propor um acordo financeiro para pensão alimentícia?

O fim de um casamento envolve questões muito mais burocráticas e profundas do que a separação de corpos e o início de uma nova fase. Questões como a partilha de bens, os negócios familiares e o acordo financeiro para pensão alimentícia são parte do processo e definem aspectos importantes nessa etapa, e são essenciais para […]

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Divórcio amigável

Divórcio amigável: o que acontece se uma das partes não aceita a separação?

Dar inicio ao processo de separação ou de divórcio nem sempre é uma etapa tranquila da sua vida. Desavenças e dificuldades em aceitar o final de um relacionamento podem ser alguns dos problemas que você e seu ex-cônjuge precisam enfrentar antes de dar início a uma nova vida. O ideal é que o processo seja […]

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Dúvidas sobre pensão alimentícia

Dúvidas sobre pensão alimentícia: conheça as principais

Após o final de um casamento, muitas áreas da sua vida precisam de uma reorganização completa e profunda. Mudanças na rotina, novos compromissos, adaptações e até mesmo questões financeiras podem acabar transformando-se em um transtorno se não receberem a devida atenção. Nesse contexto, existem muitas dúvidas sobre pensão alimentícia que podem acabar sendo uma dor […]

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