União estável homoafetiva: conheça os principais detalhes

A união estável homoafetiva, desde 2011, é uma realidade no Brasil. No dia 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal decidiu equiparar as uniões homoafetivas aos relacionamentos entre homens e mulheres, reconhecendo este tipo de união como um núcleo familiar. Ou seja, o primeiro passo na direção da igualdade de direitos e redução […]

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Preparar os filhos antes do divórcio

Dicas para facilitar o processo de adoção no Brasil

A adoção é uma ótima maneira de realizar o sonho de ter filhos quando isso não é possível por meio de uma gestação. Entretanto, por ser um processo relativamente burocrático, complicado e demorado, muitas pessoas acabam desistindo e não conseguindo adotar uma criança. É preciso destacar, no entanto, que com o advento da lei nº […]

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5 dúvidas sobre separação e divórcio: aprenda

Incertezas e medos são presenças marcadas na maioria dos rompimentos de relações afetivas. No término de um casamento, a união é profundamente avaliada e aspectos até então pouco discutidos ou pensados vêm à tona. É um momento repleto de inseguranças e, por vezes, de sofrimento, com muitas dúvidas sobre separação e divórcio. Entretanto, os fatos […]

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É namoro ou união estável? Entenda a diferença.

Namoro ou união estável: entenda o que diferencia as relações

Os relacionamentos humanos possuem muitas linhas tênues na sua composição. Quais são os limites que definem se uma relação é namoro ou união estável, por exemplo? Apesar de parecer uma pergunta simples, é preciso compreender que cada tipo de relação possui regras específicas aplicáveis à divisão de bens e aquisição de imóveis, por exemplo. >> […]

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Doação de bens para familiares: como funciona?

A doação de bens para familiares é um assunto muito delicado. Quem possui patrimônio e deseja que este seja usufruído por herdeiros no futuro, precisa estar atento aos detalhes que envolvem o processo de transferência e doação de bens. Ninguém gosta de pensar no momento da morte, é claro, mas para ter a garantia de […]

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Planejar a vida depois do casamento

Dicas e orientações para planejar a vida depois do casamento

Iniciar uma vida a dois é um passo e tanto na vida de qualquer pessoa. Por isso, ao optar pelo casamento e começar a partilhar o cotidiano com a pessoa amada, é muito importante ter em mente as mudanças que virão no futuro. Planejar a vida depois do casamento pode ser o segredo para ter […]

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Reprodução assistida e registro de filhos: entenda o que muda nas regras.

Reprodução assistida e o registro de filhos: entenda como funciona

A concepção de um filho, quando feita por uma reprodução assistida, ainda gera muitas dúvidas e questionamentos. Até bem pouco tempo, casais que tivessem filhos por meio de reprodução assistida, especialmente pelo método da cessão de útero, bem como casais homoafetivos, precisavam ingressar na justiça para poder registrar os bebês. >> Escritório de direito de […]

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Novo Código de Processo Civil e as mudanças nas regras da pensão alimentícia

No dia 16 de março entra em vigor no país o Novo Código de Processo Civil. As mudanças apresentadas pela lei nº 13.105/2015, que institui o novo código, deverão facilitar e acelerar a resolução de processos, proporcionando maior efetividade aos princípios constitucionais. Entretanto, o que isso representa de fato para a sociedade? A instituição do […]

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Dívidas contraídas durante o casamento

Dívidas contraídas durante o casamento: como é feita a divisão em caso de divórcio?

A relação acabou mas as dívidas contraídas durante o casamento ficaram. E agora? Calma, tudo pode ser resolvido com uma boa dose de paciência, organização e conversa. O final de uma união afetiva, por pior que possa parecer, também significa a oportunidade de um novo começo e, por isso, é essencial que você priorize a […]

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Erros financeiros cometidos durante o divórcio

Cinco erros financeiros cometidos durante o divórcio

As mudanças geralmente são repletas de novidades e preocupações. Quando o casamento acaba e o casal precisa encarar uma realidade completamente diferente, com desafios e nova perspectivas para o futuro, é normal que surjam dúvidas e receios sobre como conduzir o processo. Levando em consideração esse cenário, alguns erros financeiros cometidos durante o divórcio são […]

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Acordo financeiro para pensão alimentícia.

Qual o melhor momento para propor um acordo financeiro para pensão alimentícia?

O fim de um casamento envolve questões muito mais burocráticas e profundas do que a separação de corpos e o início de uma nova fase. Questões como a partilha de bens, os negócios familiares e o acordo financeiro para pensão alimentícia são parte do processo e definem aspectos importantes nessa etapa, e são essenciais para […]

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Divórcio amigável

Divórcio amigável: o que acontece se uma das partes não aceita a separação?

Dar inicio ao processo de separação ou de divórcio nem sempre é uma etapa tranquila da sua vida. Desavenças e dificuldades em aceitar o final de um relacionamento podem ser alguns dos problemas que você e seu ex-cônjuge precisam enfrentar antes de dar início a uma nova vida. O ideal é que o processo seja […]

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Dúvidas sobre pensão alimentícia

Dúvidas sobre pensão alimentícia: conheça as principais

Após o final de um casamento, muitas áreas da sua vida precisam de uma reorganização completa e profunda. Mudanças na rotina, novos compromissos, adaptações e até mesmo questões financeiras podem acabar transformando-se em um transtorno se não receberem a devida atenção. Nesse contexto, existem muitas dúvidas sobre pensão alimentícia que podem acabar sendo uma dor […]

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Começar o ano após a separação

3 dicas para começar o ano após a separação

Ano novo, vida nova! Se você saiu de um relacionamento recentemente e busca reestruturar sua vida, traçando metas e fazendo novos planos, nada melhor do que algumas dicas para começar o ano após a separação. É o momento de focar em você e renovar as energias para seguir em busca de objetivos. Seja organizando as […]

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Dicas para pais separados

Separação e família: 5 dicas para pais separados

Separação e divórcio são momentos complicados e, por vezes, tristes. Além de representar o rompimento de uma relação e o recomeço de uma vida, esses acontecimentos também envolvem toda a família. Quando o casal possui filhos, então, a preocupação é redobrada, pois o medo de que traumas ou problemas emocionais possam atingir a família cresce […]

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Reconhecimento de filhos com dupla paternidade

Reconhecimento de filhos com dupla paternidade ou maternidade: é possível?

Caminhando juntamente a evolução dos direitos das minorias, casais homoafetivos estão conquistando grandes avanços perante a justiça. A configuração das famílias está mudando no mundo inteiro e é inevitável que essas uniões sejam amparadas pela lei, numa caminhada rumo à igualdade. Nesse sentido, o reconhecimento de filhos com dupla paternidade ou maternidade em famílias homoafetivas […]

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HERANÇA E EFEITOS APÓS A MORTE NO CASAMENTO

HERANÇA E EFEITOS APÓS A MORTE NO CASAMENTO A morte de um ente querido causa profundo sofrimento e luto. Na hora tão difícil da perda de alguém é justamente o momento em que é exigido dos que ficam serenidade para resolver questões burocráticas e jurídicas. Dentre as questões jurídicas que passam a preocupar as pessoas quando […]

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SEPARAÇÃO E FIM DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL

SEPARAÇÃO E FIM DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL Continuando com a sequência de artigos sobre as principais diferenças entre o casamento e a união estável, hoje vamos tratar da separação e da situação dos bens depois da ruptura. As diferenças mais importantes entre o casamento e a união estável estão justamente no fim do […]

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COMO FICAM OS BENS NO FIM DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL

COMO FICAM OS BENS NO FIM DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL O assunto que ninguém quer tratar quando está pensando em se casar ou em constituir uma união estável é a separação. Realmente, começar um casamento já pensando em se separar não parece fazer muito sentido. Mas faz. As notícias e estatísticas  mostram que […]

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CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL

CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL Uma dúvida bastante comum que ainda envolve os casais que pretendem formar uma família é se devem casar-se ou se basta viver em união estável. Como já tratamos no artigo sobre união estável e namoro, alguns casais sequer sabem exatamente que tipo de relação estão experimentando. É importante mencionar que a […]

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