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O cuidado com bens adquiridos vai muito além da preservação e da conservação da propriedade individual, de uma empresa ou mesmo de uma família inteira. A adoção de mecanismos jurídicos de proteção patrimonial garante a guarida do patrimônio familiar e empresarial, e a longevidade dos negócios. Riscos com contratos mal feitos, relações de trabalho precarizadas, descuido nas relações de consumo, problemas na estrutura societária e nas relações familiares dos sócios, e outros fatores prejudicam a atividade econômica das empresas, levam a perdas importantes, e podem ser o empurrão para um abismo sem volta no mundo do empreendedorismo: o fracasso.

Contudo, a proteção patrimonial precisa ser vista com olhos muito atentos: a “blindagem”, como o processo é conhecido e abordado por muitos, não é milagrosa. Existem diversos aspectos que precisam ser observados para reduzir os riscos de prejuízos e proteger os bens de maneira responsável, legal e efetiva. Neste post listamos alguns cuidados que podem auxiliar uma família ou empresa a realizar uma eficaz proteção patrimonial para amparar seus negócios e sua família em momentos de dificuldades, sejam elas financeiras ou gerenciais. Não perca!

Proteção patrimonial: dicas para evitar surpresas

proteção patrimonial

Análise de riscos e auditorias frequentes

Analisar o mercado, o cenário econômico e fazer auditorias frequentes para identificar possíveis riscos, prejuízos ou pontos de fraqueza da empresa são o primeiro passo para iniciar a proteção patrimonial.

Auditorias e análises oferecem condições de traçar um panorama para o futuro e estratégias eficazes para contornar problemas. As auditorias permitem que seja feito um raio-x completo da saúde financeira e estrutural do negócio, para que possam ser tomadas medidas antes que algum prejuízo se torne irreversível.

O conhecimento mais detalhado da situação da empresa favorece a adoção de medidas jurídicas que permitem que o patrimônio não seja prejudicado em uma eventual crise.

Planejamento sucessório

O planejamento da sucessão de uma empresa é essencial para prevenir que, na falta de um membro importante e decisivo, seja por doença ou falecimento, a empresa venha a ser prejudicada. O planejamento sucessório é uma opção jurídica que permite a organização do patrimônio e da gestão da empresa entre os possíveis herdeiros antes do falecimento do interessado ou proprietário do patrimônio.

O planejamento sucessório pode contar com uma série de mecanismos jurídicos, através dos quais é possível proteger o patrimônio, eventualmente distribuí-lo, e determinar funções e atribuições para que os negócios ou bens sejam administrados da melhor maneira possível mesmo após a partida do proprietário. Nesse outro post do nosso blog, falamos sobre planejamento sucessório para proteger o patrimônio.

Casamentos e uniões estáveis: como proceder?

A proteção patrimonial também perpassa as relações amorosas e familiares. O regime de bens adotado no casamento ou na união estável produz impactos diretos em direitos societários, e podem causar um impacto ainda maior nas empresas familiares. Em uma dissolução de união estável ou em um divórcio, por exemplo, a empresa pode acabar saindo extremamente prejudicada caso os contratos da empresa (contrato social e acordos de sócios) não detalhem questões relativas à partilha, ingresso de terceiros, sucessão por morte, etc.

Além dos cuidados na esfera da empresa, a definição racional de um regime de bens para o casal antes de legalizar as uniões e casamentos, tende a facilitar a proteção patrimonial da empresa, além de prevenir longos e cansativos processos de partilha e inventários. A definição do regime através de contratos ou pactos antenupciais protege a família, pois evita que alguém dedique a vida em prol de uma empresa, por exemplo, e após o divórcio, acabe sem direitos e prejudicado financeiramente.

Transparência, honestidade, e a orientação de um advogado especializado em direito da família e de empresa é indispensável para conduzir as tarefas para garantir proteção patrimonial e os seus inúmeros benefícios para o negócio e para a família.


Gostou do post? Este artigo foi escrito com orientações de Larissa Franzoni, Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões e Gestão e Direito Tributário, inscrita na OAB/SC sob o nº 22.996. Caso tenhas alguma dúvida com relação ao assunto abordado, fique à vontade para escrever um e-mail: larissa@franzoni.adv.br. Curta nossa fan page no Facebook e acompanhe nossas atualizações!

LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.