Indenização por danos morais: saiba como fazer o cálculo

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O dano moral é um prejuízo que atinge a dignidade e a honra de alguém, o que pode causar problemas médicos e/ou psicológicos. A pessoa que sofre danos morais tem o direito a receber uma indenização por danos morais pelos transtornos.

Mas este cálculo é sempre muito subjetivo, uma vez que não há como estipular um valor que repare o dano causado à sua dignidade.

Portanto, a indenização por danos morais serve como uma forma de compensar tudo aquilo que uma pessoa sofreu, além de punir o agressor, que será condenado a pagar uma quantia em dinheiro para aquele à quem oprimiu.  

Um dos casos mais comuns, são os danos morais por negativação no SPC e SERASA por algum equívoco.

Nesses casos, existem alguns requisitos que os Tribunais avaliam, como por exemplo, a pessoa que teve o nome negativado não pode já ter outra negativação.

 

Mas como chegar ao valor da indenização por danos morais?

O valor da indenização por danos morais é um debate amplo no âmbito do Direito.

Pois estipular um valor com exatidão vai depender muito da análise do caso.

Mas, em regra, você pode pedir qualquer valor de indenização por danos morais.

Entretanto, cabe ressaltar que a decisão será do magistrado.

Para responder esta questão e saber quanto pedir por uma indenização por danos morais, você deve buscar auxílio jurídico com um profissional advogado.

 


Gostou do post? Este artigo foi escrito com orientações de Larissa Franzoni, Advogada especialista em Gestão e Direito Tributário, e Direito de Família e Sucessões, inscrita na OAB/SC sob o nº 22.996. Caso tenhas alguma dúvida com relação ao assunto abordado, fique à vontade para escrever um e-mail: larissa@franzoni.adv.br. Aproveite para curtir nossa fan page no Facebook e para acompanhar nossas atualizações no Instagram e no Twitter!

LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.