Desde 2014, a guarda compartilhada é uma regra no Brasil.

Divórcio e filhos: saiba como funciona a guarda compartilhada

O momento da separação de um casal é sempre um período conturbado e repleto de dúvidas sobre o futuro. Quando se tem filhos, então, nem se fala. Muitos casais que estão se divorciando ficam receosos quanto ao relacionamento com as crianças depois da separação e desejam entender mais sobre a guarda compartilhada, que desde 2014, […]

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conflitos na família

O direito de pensão alimentícia para ex-cônjuges

A lei diz que os parentes, os cônjuges ou companheiros, podem pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação. (art. 1694, do Código Civil). No entanto, para a ex-cônjuges ou ex-companheiros terem realmente esse direito garantido, é […]

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Indenização por Traição: você tem direito?

Indenização por Traição: A infidelidade dá direito da esposa ou esposo traído ser indenizado? Por mais que a sociedade mude, alguns valores como a boa-fé, a confiança, a lealdade e a solidariedade continuam sendo fator determinante de quase todas as relações. Mesmo aquelas relações em que o casal abertamente discute as obrigações conjugais e mutuamente opta por […]

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Abandono do lar e desaparecimento: Declaração de Ausência é solução para cônjuge sumido

O marido (ou esposa) sumiu! E agora? Com a tecnologia avançando, com as redes sociais e a internet, parece impossível que uma pessoa simplesmente desapareça e não se tenha mais notícias. Porém, situações de desaparecimento são mais comuns do que se imagina! O desaparecimento de pessoas, além da tristeza e angústia dos que ficam, produz […]

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Você sabia que é possível mudar o Regime de Bens e fazer a Partilha durante o casamento

O Código Civil de 2002 passou a autorizar a mudança no regime de bens durante o casamento. A previsão é feita pelo parágrafo 2º do art. 1639. No entanto, o entendimento sobre a possibilidade de fazer a partilha durante a união era controversa. O Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão da Terceira Turma, entendeu que […]

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Conheça as 3 principais opções de Regime de Bens

Quando vai se casar ou viver junto, vem à tona um velho debate: juntar dinheiro com o cônjuge ou manter as contas separadas? A decisão sobre como as finanças e o patrimônio do casal serão organizados durante a relação deve ser tomada o quanto antes, e deve ser resolvida da forma mais clara e objetiva […]

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Aumento de tributos afeta heranças e a saída pode ser o planejamento sucessório

Para enfrentar a crise econômica que afeta o Brasil, o Governo Federal e os governos dos Estados já colocam em pauta o aumento de tributos. Em 2015, além da CPMF, a bola da vez é o ITCMD, ou Imposto por Transmissão Causa Mortis e Doação. O ITCMD é o tributo que incide nas doações e […]

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4 dicas valiosas para homens que estão em processo de separação

Segundo dados do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2010 foram registrados 56.126 pedidos de divórcios, sendo 18.849 de forma não consensual – quando não há acordo entre as partes envolvidas. As mulheres lideraram o ranking de pedidos com 13.297 casos. Já o número de homens que tomaram a iniciativa de desfazer o […]

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Você sabe quanto custa um divórcio no Brasil?

Um processo de divórcio envolve muitas coisas: além do custo emocional que a reorganização familiar exige, divorciar-se envolve custos com advogados, taxas e impostos. As despesas financeiras variam de caso para caso e é importante levantar todos os custos e estar ciente de cada uma destas despeas, para fazer um bom planejamento do orçamento e reestruturação financeira da […]

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Quero me divorciar: 3 passos do que devo fazer

Como especialistas em Direito de Família, muitas vezes nos deparamos com esposas (e maridos) que estão vivendo no “limbo” da separação. São pessoas que vivem separadas de seus respectivos cônjuges, mas que não parecem ter muita pressa para pedir o divórcio. Preste atenção: não estamos falando de casais que resolveram “dar um tempo” por umas […]

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Como se calcula a pensão alimentícia dos filhos?

O divórcio costuma ser sempre uma grande preocupação para os pais. Se existem filhos menores então, nem se fala! Muitas vezes é difícil chegar num acordo quanto à partilha dos bens adquiridos ao longo da vida conjunta. E ainda existe a pensão alimentícia, que deve ser tratada com seriedade e muito comprometimento. Saber quem tem […]

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Entenda definitivamente: Divórcio segundo o Código Civil

Dando continuidade ao post sobre Divórcio e Separação, vamos falar novamente sobre Divórcio. Aliás, você sabia que existe diferença entre os termos “Divórcio” e “Separação”? Aqui no blog de Franzoni Advogados, queremos explicar e simplificar ao máximo as diferenças entre esses dois termos. Confira abaixo! Quando o casal apenas deixa de viver junto como marido […]

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Qual a diferença entre Divórcio e Separação?

Você sabia que existe diferença entre os termos “Divórcio” e “Separação”? Existe, sim! Mas fique tranquilo. Assim como você, muitas pessoas não sabem que se tratam de institutos diferentes. Nessa semana, aqui no blog de Franzoni Advogados, tentaremos simplificar ao máximo as diferenças entre esses dois termos. Confira abaixo! De maneira simplificada: quando o casal […]

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Quais são os tipos de divórcios que existem no Brasil?

Ninguém se casa pensando no divórcio, mas infelizmente isso acontece bastante. Quando a relação chega ao fim, surgem muitas dúvidas sobre como realizar o processo de divórcio de maneira mais fácil e que não prolongue o sofrimento. No Brasil, por exemplo, existem três tipos de divórcios, e cada um conta com suas especificidades. Uma mudança na […]

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SEPARAÇÃO E FIM DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL

SEPARAÇÃO E FIM DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL Continuando com a sequência de artigos sobre as principais diferenças entre o casamento e a união estável, hoje vamos tratar da separação e da situação dos bens depois da ruptura. As diferenças mais importantes entre o casamento e a união estável estão justamente no fim do […]

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COMO FICAM OS BENS NO FIM DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL

COMO FICAM OS BENS NO FIM DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL O assunto que ninguém quer tratar quando está pensando em se casar ou em constituir uma união estável é a separação. Realmente, começar um casamento já pensando em se separar não parece fazer muito sentido. Mas faz. As notícias e estatísticas  mostram que […]

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CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL

CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL Uma dúvida bastante comum que ainda envolve os casais que pretendem formar uma família é se devem casar-se ou se basta viver em união estável. Como já tratamos no artigo sobre união estável e namoro, alguns casais sequer sabem exatamente que tipo de relação estão experimentando. É importante mencionar que a […]

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CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL E DIREITO DE FAMÍLIA LGBTT

CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL E DIREITO DE FAMÍLIA LGBTT No último dia 26 de junho, uma decisão histórica da Suprema Corte dos EUA entendeu pela constitucionalidade e legalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo naquele país. Uma onda de manifestações favoráveis e contrárias invadiu o espaço virtual e as redes sociais, no dia que, […]

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NAMORO OU UNIÃO ESTÁVEL?

É NAMORO OU UNIÃO ESTÁVEL? Você sabe se o seu relacionamento é um namoro, ou se pode ser considerado uma união estável? Você sabe das consequências jurídicas do seu relacionamento? Nesse post vamos tratar das diferenças entre um simples namoro e uma família formada pela união estável. Confira! O QUE É A UNIÃO ESTÁVEL? O […]

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