Renovação do contrato de locação

Renovação do contrato de locação: entenda seus direitos e deveres na hora da renovação

Só quem já enfrentou uma situação de renovação do contrato de locação sabe que muitas dúvidas pairam na cabeça nesta hora. Quem vai renovar, se preocupa com a margem de correção do preço do aluguel. Já quem resolveu não renovar quase sempre tem dúvidas com relação aos prazos para entregar as chaves e fazer os […]

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elaborar um contrato de locação

Como fazer um contrato de locação: dicas e cuidados na hora de elaborar o documento

Ao elaborar um contrato de locação, é preciso ter muita atenção e cuidado. Há detalhes que podem fazer toda a diferença. Isso porque qualquer informação equivocada ou mal explicitada pode gerar problemas. Os dados do imóvel, os dados do locador e do locatário – a pessoa que vai morar – precisam constar no contrato, de […]

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usucapião

Usucapião Administrativa ou Extrajudicial: o que é e o que preciso para ingressar com o pedido

A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel através do exercício da posse mansa, pacífica, e ininterrupta pelos prazos estipulados na legislação atual. Tais requisitos estão especificados nos artigos 1.238 e seguintes do Código Civil. Normalmente, o procedimento da usucapião é realizado na via judicial, o que pode […]

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como sair da inadimplencia

Inadimplência: Quatro medidas para quitar as dívidas

A inadimplência é atrasar o pagamento de dívidas. A consequência do atraso no pagamento das dívidas é o acréscimo dos juros de mora, ou seja, pela demora no pagamento; da multa; de honorários advocatícios quando cobrados por advogado; da inscrição do CPF ou CNPJ em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Resultado: […]

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Renovação do contrato de locação

Como elaborar um contrato? Aspectos gerais para descomplicar o procedimento

Tem alguma negociação em curso e quer saber como elaborar um contrato? Atente para este rápido aconselhamento jurídico e descomplique o procedimento São muitas as situações que demandam que saibamos como elaborar um contrato. Em contramão, a utilização de modelos prontos disponíveis na internet é cada vez mais frequente. As pessoas, pouco cientes dos tópicos […]

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Como descomplicar o processo de regularização de imóveis?

Comprar ou vender um imóvel, muitas vezes, pode representar um verdadeiro desafio. Depois de escolhido o imóvel desejado, iniciam-se as preocupações com formas de pagamento, documentação, tributos, etc. É possível que o imóvel não esteja em situação regular e o processo de regularização de imóveis pode causar muitas dificuldades e despesas Entre as consequências da […]

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Dívidas contraídas durante o casamento

Quando devo recorrer ao processo de falência de empresas?

Grande concorrência no mercado, crise econômica no país e má administração podem acabar levando uma empresa a uma situação de endividamento que inviabiliza o prosseguimento das atividades. Como saber quando recorrer ao processo de falência de uma empresa? Quando uma empresa está nesta situação, pode necessitar de um processo de recuperação judicial, ou, se verificada […]

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Contratos empresariais: principais tipos

A atividade econômica empresarial, seja ela executada pelo empresário individual, seja executada por uma sociedade empresária, resulta na celebração de diversos contratos.  Criar uma pessoa jurídica implica na elaboração e registro de um contrato social. Integralizar e investir capital, por exemplo, pressupõe a celebração de um contrato bancário, pelo menos, de depósito. Adquirir insumos é […]

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Contrato de acordo de sócios

Contrato de acordo de sócios: como funciona?

Abrir uma empresa ou startup é uma tarefa trabalhosa e que requer muito foco, coragem e ousadia. Inúmeros compromissos, burocracias, planos e projetos surgem como tarefas imediatas que precisam ser divididas entre os sócios do negócio. Porém, tão importante quanto dar conta de todos esses pormenores, como decidir um plano de marketing ou contratar mais […]

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Sociedade de responsabilidade limitada

Sociedade de responsabilidade limitada: entenda como funciona

Apesar de ser o tipo de sociedade mais comum no Brasil, muita gente não sabe o que é uma sociedade de responsabilidade limitada. No entanto, temos certeza de que a maioria das pessoas já viu a sigla “LTDA” acompanhando o nome de algumas empresas, além de ser a primeira opção para a maioria dos parceiros que […]

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Acordo pré-nupcial para a partilha de bens

Proteção patrimonial: dicas para evitar surpresas

O cuidado com bens adquiridos vai muito além da preservação e da conservação da propriedade individual, de uma empresa ou mesmo de uma família inteira. A adoção de mecanismos jurídicos de proteção patrimonial garante a guarida do patrimônio familiar e empresarial, e a longevidade dos negócios. Riscos com contratos mal feitos, relações de trabalho precarizadas, […]

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O que é planejamento tributário empresarial

Cobrar dívidas judicialmente: saiba como fazer

Em época de crise, é inevitável que surjam casos de inadimplência pelo caminho de uma empresa. Nesses casos, após muita insistência, pode existir apenas uma alternativa: cobrar dívidas judicialmente. Se todas as tentativas de acordo ou parcelamento foram esgotadas e isso já está prejudicando seu caixa, recorrer à justiça é uma medida inevitável. Reequilibrar as […]

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Emancipação de menores: quando meu filho pode fazer o pedido?

A antecipação da capacidade civil plena, conhecida como emancipação de menores, é um mecanismo legal que permite que pessoas abaixo dos 18 anos de idade possam praticar todos os atos da vida civil pessoalmente, sem assistência. É uma ato que extingue o poder familiar e dá plena capacidade ao emancipado. A emancipação, basicamente, consiste na […]

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Dívidas contraídas durante o casamento

Empresa com dívidas? Saiba como proceder

Apesar de toda a organização e foco de diretores e setores financeiros, ter uma empresa com dívidas não é raridade. Seja por falta de planejamento ou por imprevistos que prejudicam a saúde financeira de um negócio, se a sua empresa possui dívidas, a batalha ainda não está perdida. Com medidas simples e com uma boa […]

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4 dicas sobre assessoria jurídica para empresas

Abrir uma empresa é um ato que vai muito além do espírito empreendedor. Para iniciar um negócio com segurança, tranquilidade e o mínimo de proteção contra possíveis transtornos, a busca de serviços de assessoria jurídica para empresas pode ser a melhor opção. Contratos, contratação de pessoal, alvarás e licenças de funcionamento, pagamento de impostos e […]

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Contratar funcionários para empresa: tudo o que você precisa saber

Depois de iniciar um negócio e obter algum crescimento, seja ele financeiro ou de demanda, é hora de contratar funcionários para empresa. A formação de uma equipe competente e preparada para enfrentar desafios e produzir com qualidade é essencial para o desenvolvimento do seu negócio. Ter colaboradores integrados aos processos padrão do seu empreendimento passa […]

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Preparar os filhos antes do divórcio

Dicas para facilitar o processo de adoção no Brasil

A adoção é uma ótima maneira de realizar o sonho de ter filhos quando isso não é possível por meio de uma gestação. Entretanto, por ser um processo relativamente burocrático, complicado e demorado, muitas pessoas acabam desistindo e não conseguindo adotar uma criança. É preciso destacar, no entanto, que com o advento da lei nº […]

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