Acordo pré-nupcial para a partilha de bens

Direito do consumidor: 10 direitos que todo consumidor deve conhecer

Você, com certeza, já deve ter ouvido falar sobre os direitos do consumidor. Eles são a garantia de que se estabeleça um equilíbrio entre o consumidor e o fornecedor. Sem os direitos do consumidor, poderíamos nos sujeitar a condições abusivas por parte de fornecedores, sem mecanismos de solução ou defesa. Portanto, para ajudá-lo a entender […]

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Direitos básicos do consumidor: o que você precisa saber antes de vender um serviço ou produto

Hoje em dia, muitas pessoas já possuem conhecimentos sobre alguns de seus direitos ao comprar um produto ou fazer uso de um serviço. Além disso, as empresas também precisam estar constantemente atentas, para evitar prejuízos, perda de clientes e até mesmo processos judiciais. Porém, você sabe, de fato, até onde vão os direitos básicos do […]

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4 dicas sobre assessoria jurídica para empresas

Abrir uma empresa é um ato que vai muito além do espírito empreendedor. Para iniciar um negócio com segurança, tranquilidade e o mínimo de proteção contra possíveis transtornos, a busca de serviços de assessoria jurídica para empresas pode ser a melhor opção. Contratos, contratação de pessoal, alvarás e licenças de funcionamento, pagamento de impostos e […]

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Contratar funcionários para empresa: tudo o que você precisa saber

Depois de iniciar um negócio e obter algum crescimento, seja ele financeiro ou de demanda, é hora de contratar funcionários para empresa. A formação de uma equipe competente e preparada para enfrentar desafios e produzir com qualidade é essencial para o desenvolvimento do seu negócio. Ter colaboradores integrados aos processos padrão do seu empreendimento passa […]

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Empreender na crise: 4 dicas para novos empresários

Criar uma empresa, mesmo em momentos favoráveis economicamente falando, é um risco que se corre. Empreender na crise, então, é um risco dobrado: desvalorização da moeda, inflação e outros fatores podem acabar pesando na decisão de abrir ou não um negócio. Entretanto, mesmo com a situação instável do país, é possível empreender e transformar boas […]

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Iniciar um empreendimento sem ter cnpj

É possível iniciar um empreendimento sem ter CNPJ?

O processo de abertura de uma empresa ou da implementação de um negócio no mercado é repleto de etapas e de detalhes que fundamentam todo o trabalho que será feito ao longo do tempo. Dentre essas medidas para abrir uma empresa, o registro da pessoa jurídica no Registros Públicos de Pessoas Jurídicas ou na Junta […]

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Medidas jurídicas para abrir uma startup

Dicas para o empreendedor: quais as medidas jurídicas necessárias para abrir uma startup?

O mundo do empreendedorismo é muito promissor e pode mudar a vida de pessoas com ideias criativas e vontade de inovar. Transformar uma criação ou projeto pessoal em realidade é um passo muito importante para pessoas que desejam criar um negócio verdadeiramente rentável e duradouro. Dúvidas sobre quais são as principais medidas jurídicas necessárias para […]

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ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM SOLICITAÇÃO É PRÁTICA ABUSIVA E PODE GERAR INDENIZAÇÃO

ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM SOLICITAÇÃO É PRÁTICA ABUSIVA E PODE GERAR INDENIZAÇÃO   No dia 05 de junho de 2015, a corte especial do Superior Tribunal de Justiça editou nova súmula sobre o envio de cartões de crédito aos consumidores, sem que tais cartões tenham sido expressamente solicitados. Diz a Súmula 532, “constitui […]

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