Como parar de pagar pensão alimentícia

Como parar de pagar pensão alimentícia? Entenda como funciona o processo

Você já passou pelo processo de divórcio e divisão da guarda de seus filhos, que incidiu na determinação do pagamento da pensão alimentícia. O valor do pagamento foi fixado e você atravessou todas as adaptações sem problemas. Agora, seu filho completou 18 anos, e você pode estar se perguntando como parar de pagar pensão alimentícia. […]

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Como descomplicar o processo de regularização de imóveis?

Comprar ou vender um imóvel, muitas vezes, pode representar um verdadeiro desafio. Depois de escolhido o imóvel desejado, iniciam-se as preocupações com formas de pagamento, documentação, tributos, etc. É possível que o imóvel não esteja em situação regular e o processo de regularização de imóveis pode causar muitas dificuldades e despesas Entre as consequências da […]

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Empreendimentos e sociedades

Entenda as diferenças entre tutela e curatela no Brasil

Alguns termos jurídicos podem gerar confusão, principalmente em momentos de tensão para uma pessoa ou unidade familiar. Uma dessas dúvidas pode girar em torno dos termos tutela e curatela. Diferentemente do que se pode pensar, as palavras não são sinônimos e acarretam diferentes responsabilidades. O que é curatela A curatela é um encargo deferido a […]

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Dívidas contraídas durante o casamento

Quando devo recorrer ao processo de falência de empresas?

Grande concorrência no mercado, crise econômica no país e má administração podem acabar levando uma empresa a uma situação de endividamento que inviabiliza o prosseguimento das atividades. Como saber quando recorrer ao processo de falência de uma empresa? Quando uma empresa está nesta situação, pode necessitar de um processo de recuperação judicial, ou, se verificada […]

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Como funciona a identidade com nome social

A discussão de gênero e sexualidade tem crescido consideravelmente nos últimos anos, especialmente com vistas à inclusão de pessoas LGBTI. As pessoas LGBTI fazem parte de um dos grupos vulneráveis que sofre as maiores violências no nosso país. O Brasil possui o infeliz título de campeão mundial de assassinatos de pessoas travestis e transexuais por […]

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Acordo pré-nupcial para a partilha de bens

Direito do consumidor: 10 direitos que todo consumidor deve conhecer

Você, com certeza, já deve ter ouvido falar sobre os direitos do consumidor. Eles são a garantia de que se estabeleça um equilíbrio entre o consumidor e o fornecedor. Sem os direitos do consumidor, poderíamos nos sujeitar a condições abusivas por parte de fornecedores, sem mecanismos de solução ou defesa. Portanto, para ajudá-lo a entender […]

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Separação: quem fica com o animal de estimação?

Para algumas pessoas, os animais de estimação estão no mesmo âmbito que filhos. Com tratamento especial e com os avanços da medicina animal, os pets vivem cada vez mais, às vezes, até mais do que o casamento. E nesses casos, com quem fica o animal de estimação após a separação? Essa é uma pergunta que […]

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Contratos empresariais: principais tipos

A atividade econômica empresarial, seja ela executada pelo empresário individual, seja executada por uma sociedade empresária, resulta na celebração de diversos contratos.  Criar uma pessoa jurídica implica na elaboração e registro de um contrato social. Integralizar e investir capital, por exemplo, pressupõe a celebração de um contrato bancário, pelo menos, de depósito. Adquirir insumos é […]

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Anulação de casamento

Divórcio rápido e fácil: simplifique o processo

O divórcio é uma fase complicada, de muitas incertezas e, por vezes, instabilidades financeiras e emocionais. É um período inimaginável quando a felicidade de um casamento recente ainda está fresca na memória. Porém, com o passar do tempo, o casal pode criar desavenças e aquilo que era um mar de rosas acaba virando um grande […]

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