tipos-de-divórcio-01

Quais são os tipos de divórcios que existem no Brasil?

Ninguém se casa pensando no divórcio, mas infelizmente isso acontece bastante. Quando a relação chega ao fim, surgem muitas dúvidas sobre como realizar o processo de divórcio de maneira mais fácil e que não prolongue o sofrimento. No Brasil, por exemplo, existem três tipos de divórcios, e cada um conta com suas especificidades. Uma mudança na […]

Read More

CONSEQUÊNCIAS DOS CONTRATOS BANCÁRIOS

CONSEQUÊNCIAS DOS CONTRATOS BANCÁRIOS Quase todos os negócios que pessoas físicas e empresas realizam, em algum momento, passam por bancos e transações bancárias. Em meio a uma das mais severas crises econômicas no Brasil, um dos setores que continua a acumular lucros bilionários é o bancário. O contrato bancário geralmente é composto por dezenas de […]

Read More

HERANÇA E EFEITOS APÓS A MORTE NO CASAMENTO

HERANÇA E EFEITOS APÓS A MORTE NO CASAMENTO A morte de um ente querido causa profundo sofrimento e luto. Na hora tão difícil da perda de alguém é justamente o momento em que é exigido dos que ficam serenidade para resolver questões burocráticas e jurídicas. Dentre as questões jurídicas que passam a preocupar as pessoas quando […]

Read More

SEPARAÇÃO E FIM DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL

SEPARAÇÃO E FIM DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL Continuando com a sequência de artigos sobre as principais diferenças entre o casamento e a união estável, hoje vamos tratar da separação e da situação dos bens depois da ruptura. As diferenças mais importantes entre o casamento e a união estável estão justamente no fim do […]

Read More

COMO FICAM OS BENS NO FIM DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL

COMO FICAM OS BENS NO FIM DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL O assunto que ninguém quer tratar quando está pensando em se casar ou em constituir uma união estável é a separação. Realmente, começar um casamento já pensando em se separar não parece fazer muito sentido. Mas faz. As notícias e estatísticas  mostram que […]

Read More

CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL

CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL Uma dúvida bastante comum que ainda envolve os casais que pretendem formar uma família é se devem casar-se ou se basta viver em união estável. Como já tratamos no artigo sobre união estável e namoro, alguns casais sequer sabem exatamente que tipo de relação estão experimentando. É importante mencionar que a […]

Read More

CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL E DIREITO DE FAMÍLIA LGBTT

CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL E DIREITO DE FAMÍLIA LGBTT No último dia 26 de junho, uma decisão histórica da Suprema Corte dos EUA entendeu pela constitucionalidade e legalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo naquele país. Uma onda de manifestações favoráveis e contrárias invadiu o espaço virtual e as redes sociais, no dia que, […]

Read More

E-COMMERCE: COMO VENDER NA INTERNET DE FORMA LEGAL

COMÉRCIO DIGITAL (E-COMMERCE): COMO VENDER NA INTERNET DE FORMA LEGAL Muito tem se falado em crise nos últimos anos, e sem dúvida muitos setores da economia estão sofrendo retração. Mas os empreendedores que aproveitam as crises para inovar tendem a colher bons frutos. O comércio eletrônico já é uma realidade, e o fluxo de transações comerciais […]

Read More

NAMORO OU UNIÃO ESTÁVEL?

É NAMORO OU UNIÃO ESTÁVEL? Você sabe se o seu relacionamento é um namoro, ou se pode ser considerado uma união estável? Você sabe das consequências jurídicas do seu relacionamento? Nesse post vamos tratar das diferenças entre um simples namoro e uma família formada pela união estável. Confira! O QUE É A UNIÃO ESTÁVEL? O […]

Read More

ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM SOLICITAÇÃO É PRÁTICA ABUSIVA E PODE GERAR INDENIZAÇÃO

ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM SOLICITAÇÃO É PRÁTICA ABUSIVA E PODE GERAR INDENIZAÇÃO   No dia 05 de junho de 2015, a corte especial do Superior Tribunal de Justiça editou nova súmula sobre o envio de cartões de crédito aos consumidores, sem que tais cartões tenham sido expressamente solicitados. Diz a Súmula 532, “constitui […]

Read More

COMO EVITAR (E O QUE FAZER EM) CASO DE INVASÃO DE PRIVACIDADE PELA INTERNET

COMO EVITAR (E O QUE FAZER EM) CASO DE INVASÃO DE PRIVACIDADE PELA INTERNET Na semana passada houve muita repercussão da notícia de que um funcionário da empresa NET utilizou os dados cadastrais de uma cliente, que constavam no banco de dados da empresa, para assediá-la através do aplicativo Whatsapp. Depois da denúncia da jornalista, […]

Read More