Acordo pré-nupcial para a partilha de bens

Qual a importância do acordo pré-nupcial para a partilha de bens?

Para garantir que, na eventualidade de um divórcio, o casal consiga recomeçar sua vida e que o patrimônio adquirido seja divididos de maneira justa e correta entre os cônjuges, uma medida importante é o acordo pré-nupcial para a partilha de bens. O acordo pré-nupcial para a partilha de bens é um contrato assinado antes do […]

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Separação amigável e sem complicações

Passo a passo para uma separação amigável e sem complicações

O final de um casamento não precisa ser uma guerra entre os cônjuges e engana-se quem pensa que não é possível ter uma separação amigável e sem complicações. Com uma boa dose de calma, paciência e com a mediação de um advogado de família, passar por esse período pode ser muito mais tranquilo e descomplicado. […]

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Evitar que o divórcio prejudique os negócios

Como evitar que o divórcio prejudique os negócios da família

O casamento é a união de duas vidas e o início de uma nova história. Durante essa trajetória, bens são adquiridos, empreendimentos são criados e, por vezes, a relação acaba sendo também uma parceria empresarial. Sabemos que é muito difícil separar a administração dos bens da família dos problemas afetivos que podem ocorrer. Por isso, […]

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Contrato de acordo de sócios

Planejamento sucessório para proteger o patrimônio

Muitos acreditam que o tema é desconfortável por tratar-se de um “inventário em vida”, mas se você deseja tratar seus bens e negócios para que eles perpetuem-se através dos tempos, é essencial um planejamento detalhado e bem estruturado. O planejamento sucessório para proteger o patrimônio pode reduzir custos e ainda oferece diversas outras vantagens em […]

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Violência doméstica e separação

Violência doméstica e separação: saiba como proceder

As notícias sobre abusos e violências cometidas em ambiente doméstico surgem na mídia nacional diariamente. No Brasil, o número de casos de violência doméstica é avassalador: entre 2001 a 2011, estima-se que ocorreram mais de 50 mil feminicídios. O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), aponta que, no período ocorreram em média 5.664 mortes de […]

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Alienação parental

Alienação parental: o que é e como evitar

A manutenção do bem-estar das crianças é uma das principais preocupações de casais com filhos que estejam em processo de divórcio. Entretanto, o conflito entre os pais pode se refletir na relação com os filhos, e acabar ocasionando a alienação parental, que é extremamente prejudicial e danosa para o desenvolvimento das crianças e adolescentes. A […]

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Partilha de bens após a separação

Como funciona a partilha de bens após a separação

O casamento é a construção de uma nova vida à dois. Aquisição de imóveis, carros, bens e demais investimentos financeiros fazem parte da relação da maioria dos casais que deseja crescer ao compartilhar experiências e carinho. Porém, quando a união se dissolve, é de extrema importância saber como funciona a partilha de bens após a […]

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Anulação de casamento

Anulação de casamento: você sabe o que significa?

Muitas pessoas sonham durante a vida inteira com o dia do casamento. Conhecer uma pessoa especial, ter um relacionamento e dar um passo adiante na vida a dois acaba sendo um movimento natural na vida da maioria das pessoas. Infelizmente, algumas vezes, o sonho acaba se tornando um pesadelo, e a anulação de casamento é […]

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Desde 2014, a guarda compartilhada é uma regra no Brasil.

Divórcio e filhos: saiba como funciona a guarda compartilhada

O momento da separação de um casal é sempre um período conturbado e repleto de dúvidas sobre o futuro. Quando se tem filhos, então, nem se fala. Muitos casais que estão se divorciando ficam receosos quanto ao relacionamento com as crianças depois da separação e desejam entender mais sobre a guarda compartilhada, que desde 2014, […]

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conflitos na família

O direito de pensão alimentícia para ex-cônjuges

A lei diz que os parentes, os cônjuges ou companheiros, podem pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação. (art. 1694, do Código Civil). No entanto, para a ex-cônjuges ou ex-companheiros terem realmente esse direito garantido, é […]

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Indenização por Traição: você tem direito?

Indenização por Traição: A infidelidade dá direito da esposa ou esposo traído ser indenizado? Por mais que a sociedade mude, alguns valores como a boa-fé, a confiança, a lealdade e a solidariedade continuam sendo fator determinante de quase todas as relações. Mesmo aquelas relações em que o casal abertamente discute as obrigações conjugais e mutuamente opta por […]

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Abandono do lar e desaparecimento: Declaração de Ausência é solução para cônjuge sumido

O marido (ou esposa) sumiu! E agora? Com a tecnologia avançando, com as redes sociais e a internet, parece impossível que uma pessoa simplesmente desapareça e não se tenha mais notícias. Porém, situações de desaparecimento são mais comuns do que se imagina! O desaparecimento de pessoas, além da tristeza e angústia dos que ficam, produz […]

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Você sabia que é possível mudar o Regime de Bens e fazer a Partilha durante o casamento

O Código Civil de 2002 passou a autorizar a mudança no regime de bens durante o casamento. A previsão é feita pelo parágrafo 2º do art. 1639. No entanto, o entendimento sobre a possibilidade de fazer a partilha durante a união era controversa. O Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão da Terceira Turma, entendeu que […]

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Conheça as 3 principais opções de Regime de Bens

Quando vai se casar ou viver junto, vem à tona um velho debate: juntar dinheiro com o cônjuge ou manter as contas separadas? A decisão sobre como as finanças e o patrimônio do casal serão organizados durante a relação deve ser tomada o quanto antes, e deve ser resolvida da forma mais clara e objetiva […]

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Aumento de tributos afeta heranças e a saída pode ser o planejamento sucessório

Para enfrentar a crise econômica que afeta o Brasil, o Governo Federal e os governos dos Estados já colocam em pauta o aumento de tributos. Em 2015, além da CPMF, a bola da vez é o ITCMD, ou Imposto por Transmissão Causa Mortis e Doação. O ITCMD é o tributo que incide nas doações e […]

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4 dicas valiosas para homens que estão em processo de separação

Segundo dados do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2010 foram registrados 56.126 pedidos de divórcios, sendo 18.849 de forma não consensual – quando não há acordo entre as partes envolvidas. As mulheres lideraram o ranking de pedidos com 13.297 casos. Já o número de homens que tomaram a iniciativa de desfazer o […]

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Você sabe quanto custa um divórcio no Brasil?

Um processo de divórcio envolve muitas coisas: além do custo emocional que a reorganização familiar exige, divorciar-se envolve custos com advogados, taxas e impostos. As despesas financeiras variam de caso para caso e é importante levantar todos os custos e estar ciente de cada uma destas despeas, para fazer um bom planejamento do orçamento e reestruturação financeira da […]

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direito à herança

Quero me divorciar: 3 passos do que devo fazer

Como especialistas em Direito de Família, muitas vezes nos deparamos com esposas (e maridos) que estão vivendo no “limbo” da separação. São pessoas que vivem separadas de seus respectivos cônjuges, mas que não parecem ter muita pressa para pedir o divórcio. Preste atenção: não estamos falando de casais que resolveram “dar um tempo” por umas […]

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