Como descomplicar o processo de regularização de imóveis?

Comprar ou vender um imóvel, muitas vezes, pode representar um verdadeiro desafio. Depois de escolhido o imóvel desejado, iniciam-se as preocupações com formas de pagamento, documentação, tributos, etc. É possível que o imóvel não esteja em situação regular e o processo de regularização de imóveis pode causar muitas dificuldades e despesas Entre as consequências da […]

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Empreendimentos e sociedades

Entenda as diferenças entre tutela e curatela no Brasil

Alguns termos jurídicos podem gerar confusão, principalmente em momentos de tensão para uma pessoa ou unidade familiar. Uma dessas dúvidas pode girar em torno dos termos tutela e curatela. Diferentemente do que se pode pensar, as palavras não são sinônimos e acarretam diferentes responsabilidades. O que é curatela A curatela é um encargo deferido a […]

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Dívidas contraídas durante o casamento

Quando devo recorrer ao processo de falência de empresas?

Grande concorrência no mercado, crise econômica no país e má administração podem acabar levando uma empresa a uma situação de endividamento que inviabiliza o prosseguimento das atividades. Como saber quando recorrer ao processo de falência de uma empresa? Quando uma empresa está nesta situação, pode necessitar de um processo de recuperação judicial, ou, se verificada […]

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Como funciona a identidade com nome social

A discussão de gênero e sexualidade tem crescido consideravelmente nos últimos anos, especialmente com vistas à inclusão de pessoas LGBTI. As pessoas LGBTI fazem parte de um dos grupos vulneráveis que sofre as maiores violências no nosso país. O Brasil possui o infeliz título de campeão mundial de assassinatos de pessoas travestis e transexuais por […]

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Acordo pré-nupcial para a partilha de bens

Direito do consumidor: 10 direitos que todo consumidor deve conhecer

Você, com certeza, já deve ter ouvido falar sobre os direitos do consumidor. Eles são a garantia de que se estabeleça um equilíbrio entre o consumidor e o fornecedor. Sem os direitos do consumidor, poderíamos nos sujeitar a condições abusivas por parte de fornecedores, sem mecanismos de solução ou defesa. Portanto, para ajudá-lo a entender […]

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Separação: quem fica com o animal de estimação?

Para algumas pessoas, os animais de estimação estão no mesmo âmbito que filhos. Com tratamento especial e com os avanços da medicina animal, os pets vivem cada vez mais, às vezes, até mais do que o casamento. E nesses casos, com quem fica o animal de estimação após a separação? Essa é uma pergunta que […]

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Contratos empresariais: principais tipos

A atividade econômica empresarial, seja ela executada pelo empresário individual, seja executada por uma sociedade empresária, resulta na celebração de diversos contratos.  Criar uma pessoa jurídica implica na elaboração e registro de um contrato social. Integralizar e investir capital, por exemplo, pressupõe a celebração de um contrato bancário, pelo menos, de depósito. Adquirir insumos é […]

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Saiba quais as medidas judiciais para sair de uma relação abusiva

Infelizmente, relacionamentos abusivos são mais comuns do que imaginamos, e às vezes difícil de serem identificados. Relacionamentos pautados em padrões abusivos implicam em violência contra a dignidade e integridade das pessoas, e podem resultar em problemas psicológicos, emocionais e sociais dos mais graves. Muitas vezes além da dificuldade para identificar esse tipo de relação, a […]

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tipos de família

Tipos de família: em qual a minha se encaixa?

Tem sido notável, apesar de lenta, a evolução da estrutura  familiar no Brasil. Novos tipos de família estão se apresentando e novas organizações se formando. Estas organizações familiares, por estarem mudando e se reorganizando, precisam estar amparadas pela Lei.   Este amparo tem sido conquistado dia a dia, por meio de reconhecimento jurídico, o que […]

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Direito empresarial: 5 dicas para engrenar ainda em 2017

Não se pode negar que 2016 foi um ano difícil para as empresas brasileiras. 2017 começou com a mesma intensidade, e muitos dos problemas do ano passado ainda persistem, por essa razão, criamos uma lista com 5 dicas para engrenar ainda em 2017. A crise econômica prejudicou diversos negócios, mas não só isso: muitas vezes pequenos […]

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Direito sucessório e herança: como escrever um testamento?

Muito se ouve falar em direito sucessório e herança. Mesmo assim, muitas dúvidas rondam em torno destas questões. Neste post você vai conhecer um pouco sobre direito sucessório e herança, e como preparar-se melhor para este momento da vida, além de dicas de como escrever um testamento, o que pode auxiliar muito sua família. Algumas […]

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Contrato de acordo de sócios

Contrato de acordo de sócios: como funciona?

Abrir uma empresa ou startup é uma tarefa trabalhosa e que requer muito foco, coragem e ousadia. Inúmeros compromissos, burocracias, planos e projetos surgem como tarefas imediatas que precisam ser divididas entre os sócios do negócio. Porém, tão importante quanto dar conta de todos esses pormenores, como decidir um plano de marketing ou contratar mais […]

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Sociedade de responsabilidade limitada

Sociedade de responsabilidade limitada: entenda como funciona

Apesar de ser o tipo de sociedade mais comum no Brasil, muita gente não sabe o que é uma sociedade de responsabilidade limitada. No entanto, temos certeza de que a maioria das pessoas já viu a sigla “LTDA” acompanhando o nome de algumas empresas, além de ser a primeira opção para a maioria dos parceiros que […]

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Anulação de casamento

Divórcio rápido e fácil: simplifique o processo

O divórcio é uma fase complicada, de muitas incertezas e, por vezes, instabilidades financeiras e emocionais. É um período inimaginável quando a felicidade de um casamento recente ainda está fresca na memória. Porém, com o passar do tempo, o casal pode criar desavenças e aquilo que era um mar de rosas acaba virando um grande […]

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Empreendimentos e sociedades

Cinco erros que você pode evitar com a ajuda de um advogado empresarial

Toda e qualquer empresa necessita de assessoria jurídica. Com o passar do tempo, gestores precisam de um advogado empresarial e assistência jurídica de diferentes naturezas, por exemplo: Trabalhista – para organizar a contratação de funcionários e realizar defesas em ações trabalhistas; Tributária – para auxiliar que o pagamento dos tributos seja realizado de forma correta, e dimensionada, […]

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conflitos na família

Resolução de conflitos na família através da conciliação

Muitos dos casos que são levados de forma conflituosa ao Poder Judiciário poderiam ser resolvidos extrajudicialmente ou com mais simplicidade, através de consenso. O diálogo favorece as partes na solução de uma dificuldade, e pode evitar que conflitos na família acabem sendo judicializados. >> Escritório de direito de família em Florianópolis Entretanto, justamente as questões […]

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direito à herança

A escolha de um advogado para empresa: pontos que devem ser considerados

Empreender no Brasil não é tarefa fácil. Quem decide abrir seu próprio negócio precisa estar ciente de que vai enfrentar uma enorme burocracia para que a empresa esteja sempre plenamente legalizada e pronta para o funcionamento. E, não é só isso, manter uma empresa funcionando corretamente exige uma atenção e diversos cuidados como, por exemplo, […]

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tipos-de-divórcio-03

Divórcio e família: dicas para enfrentar os desafios desse período

A relação divórcio e família é um tanto ou quanto delicada. Quando casamos e iniciamos uma vida em comum, temos muitos sonhos e expectativas sobre um futuro maravilhoso à frente. Não passa pela cabeça que a felicidade de hoje pode um dia pode vir a ser um grande pesadelo. As mudanças pessoais e diferenças podem […]

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documentos

Direitos básicos do consumidor: o que você precisa saber antes de vender um serviço ou produto

Hoje em dia, muitas pessoas já possuem conhecimentos sobre alguns de seus direitos ao comprar um produto ou fazer uso de um serviço. Além disso, as empresas também precisam estar constantemente atentas, para evitar prejuízos, perda de clientes e até mesmo processos judiciais. Porém, você sabe, de fato, até onde vão os direitos básicos do […]

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