o que e clt

O que é a CLT? Conheça a história dos direitos trabalhistas no Brasil

É comum ouvirmos falar na sigla CLT quando mencionamos assuntos como trabalho, contratações de colaboradores, vagas de emprego e assuntos correlatos. A palavra  é amplamente utilizada, inclusive para enquadrar modalidade de trabalho – a qual classifica determinado trabalhador como celetista ou não. Mas o que é CLT? A CLT, ou a Consolidação das Leis do […]

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processo de emancipação de menores

Entenda o processo de emancipação de menores no Brasil

Saiba como funciona, no Brasil, o processo de emancipação de menores, que concede autonomia a menores de idade em situações que envolvem questões burocráticas O processo de emancipação de menores é, em termos jurídicos, a antecipação da capacidade civil plena, e é aplicado aos maiores de 16 e menores de 18 anos.   Através da […]

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Como parar de pagar pensão alimentícia

Como parar de pagar pensão alimentícia? Entenda como funciona o processo

Você já passou pelo processo de divórcio e divisão da guarda de seus filhos, que incidiu na determinação do pagamento da pensão alimentícia. O valor do pagamento foi fixado e você atravessou todas as adaptações sem problemas. Agora, seu filho completou 18 anos, e você pode estar se perguntando como parar de pagar pensão alimentícia. […]

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